Contrato com Recanto Cataratas Hotel exige reservas antecipadas e limita uso de diárias, reclama cliente

O que era para ser um fim de semana de descanso se transformou em uma dor de cabeça judicial para um morador de Cascavel. Depois de assinar um contrato de hospedagem com o Recanto Cataratas Hotel e Convention, em Foz do Iguaçu, o cliente se viu preso a parcelas altas, um serviço que mal conseguia usar e uma multa de rescisão exorbitante. Agora, a Justiça concedeu uma liminar suspendendo as cobranças e proibindo o hotel de negativar seu nome.

O caso aconteceu em outubro de 2023, quando o cliente e sua esposa aproveitaram um momento de lazer no hotel. Durante a estadia, foram abordados por consultores oferecendo um plano especial de hospedagem. A proposta parecia tentadora e, após muita conversa, o contrato foi assinado, com um custo total de R$ 47.285,54.

No entanto, os problemas começaram logo depois. O cliente percebeu que, para usar as diárias contratadas, era preciso fazer reservas com muita antecedência e, mesmo assim, a disponibilidade era limitada. Além disso, a parcela mensal do contrato era alta e, com o passar do tempo, se tornou impagável.

Diante disso, ele decidiu cancelar o contrato, mas foi surpreendido com uma multa de R$ 17.402,65 – quase o dobro do que já havia pago. Tentou renegociar, recebeu promessas de facilitação no uso dos serviços, mas nada foi resolvido. Sem ver outra saída, recorreu à Justiça.

Justiça vê abuso em cláusula contratual

O caso foi analisado pelo 2º Juizado Especial Cível de Cascavel, que concedeu uma liminar suspendendo as cobranças e impedindo o hotel de negativar o nome do cliente. Na decisão, o juiz Fabrício Priotto Mussi destacou que a relação entre as partes é de consumo, e que o contrato firmado apresenta indícios de cláusulas abusivas.

“O reclamante não pode ser compelido a manter o vínculo estabelecido com a reclamada”

Afirmou o magistrado.

Além disso, a Justiça entendeu que o cliente foi pressionado a contratar e não recebeu informações claras sobre as dificuldades de uso do serviço. A liminar impede a cobrança das parcelas futuras e resguarda o nome do consumidor enquanto o processo estiver em andamento.

O que esse caso alerta para outros clientes?

O episódio serve de alerta para outros consumidores que são abordados por empresas oferecendo pacotes de hospedagem e clubes de vantagens. Muitas vezes, as condições parecem atrativas no momento da venda, mas podem esconder dificuldades de uso, multas abusivas e obrigações excessivas.

Antes de assinar qualquer contrato desse tipo, é fundamental:

• Ler todas as cláusulas com atenção
• Perguntar sobre regras de cancelamento e multas
• Pesquisar a reputação da empresa
• Solicitar tudo por escrito e evitar contratos verbais

A audiência de conciliação entre as partes já foi marcada e será o próximo passo para definir o desfecho do caso. Até lá, a liminar segue valendo, garantindo um respiro ao consumidor que, ao invés de descanso, acabou encontrando uma batalha judicial.