Senadores vão visitar presos do 8 de janeiro para averiguar ‘condições desumanas’

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, um requerimento para que uma comitiva de senadores faça visitas técnicas a presos pelos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O pedido foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) no fim do mês de fevereiro. No requerimento, ele se refere ao fato como a “grave situação dos presos políticos em nosso país”.

“Estima-se que aproximadamente 200 pessoas permaneçam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos”, escreveu o senador.

Em discurso no Plenário da Casa nesta quinta-feira, 13, a presidente da Comissão, Damares Alves (Republicanos-DF), criticou outros órgãos ligados à defesa dos direitos humanos.

“A Comissão vai ser a primeira instância de direitos humanos no Brasil que vai visitar os presos políticos, porque o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não foi, o Comitê de Combate à Tortura não foi, o Ministério dos Direitos Humanos não foi”, afirmou.

Segundo ela, o objetivo é verificar as condições de detenção e investigar possíveis violações de direitos humanos. Damares também determinou que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura deve ser comunicado e convidado para as visitas, e que congressistas que não integram a CDH estão convidados para acompanhar as idas aos presídios.