Para impulsionar reintegração social, Paraná dobra número de apenados com trabalho

O sistema penal do Paraná dobrou o número de pessoas privadas de liberdade (PPLs) que trabalham nos últimos cinco anos. Com um total de 13.086 pessoas inseridas atualmente em 1.025 canteiros de trabalho em todo o Estado, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) tem intensificado a prática como um meio de reintegração social e uma fonte de receita. Em 2018 o número de PPLs em canteiros de trabalho era de 6.150. 

“A Polícia Penal do Paraná tem como missão não apenas a custódia, mas também a preparação do apenado para o retorno ao meio social, com foco na reintegração e ressocialização. A oferta de trabalho, capacitação profissional e o desenvolvimento de responsabilidade, disciplina e formação são fundamentais nesse processo”, destaca o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.

A PPPR possui atualmente 640 canteiros de trabalho próprios, nos quais as PPLs desempenham funções essenciais para a manutenção de estabelecimentos penais como lavanderia, limpeza, jardinagem, e até mesmo a produção de blocos de concreto, uniformes e chinelos. A remuneração pode variar entre R$ 84,00 e 75% do salário mínimo, dependendo da função e qualificação do apenado.

Além dos canteiros próprios, o Estado firmou 385 parcerias com empresas públicas e privadas, criando canteiros cooperados, nos quais as PPLs desempenham funções externas. Nesses canteiros, a remuneração das pessoas privadas de liberdade varia conforme o regime em que se encontram.

Para os monitorados, que cumprem pena em casa com tornozeleira eletrônica, a remuneração é de 100% do salário mínimo, já para os apenados em regimes fechado e semiaberto, o pagamento é de 75% do salário mínimo nacional, sendo 25% do valor destinado ao Fundo Penitenciário do Paraná e 75% destinado a uma conta poupança do apenado. Deste valor, 80% podem ser retirados pelos familiares da PPL, enquanto que os 20% restantes na poupança são liberados somente após a liberdade do custodiado.

“A Polícia Penal, com canteiros próprios e conveniados, busca garantir que o apenado se recupere, se afaste da criminalidade e consiga sustentar sua dignidade e de seus familiares ao ser reintegrado à sociedade”, completa Ferracini.

“Ao engajar as pessoas privadas de liberdade em atividades laborais, o sistema prisional oferece benefícios para os custodiados, que além do trabalho e do pagamento salarial também garantem a remição da pena, enquanto o Estado minimiza os custos, já que uma parte da remuneração recebida pelos apenados é revertida para o Fundo Penitenciário do Paraná, sendo utilizada em programas de trabalho dos privados de liberdade”, destaca o chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, Boanerges Silvestre Boeno Filho.

A seleção de qual apenado vai ser direcionado para qual canteiro é feita por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia questões jurídicas como tempo de progressão de regime, comportamento carcerário, questões de ordem psicológica e social e vínculo com crime organizado, priorizando as pessoas por tempo de reclusão. A triagem do perfil dessa pessoa já inicia logo na chegada à unidade, onde são armazenados dados como nível de escolaridade, lugares em que já trabalhou e quais cursos profissionalizantes possui.

Esses canteiros reduzem custos operacionais e também oferecem uma oportunidade de qualificação e reintegração no mercado de trabalho aos apenados. Ao substituir a contratação de serviços externos por essa mão de obra, o Estado reduz gastos com manutenção de unidades penais, compra de uniformes e chinelos, por exemplo. A PPPR também economiza com a alimentação, que é fornecida pelas empresas cooperadas no local de trabalho, diminuindo os custos com marmitas. 

ARRECADAÇÃO – A arrecadação proveniente dos canteiros cooperados é direcionada ao Fundo Penitenciário do Paraná. Em 2024, o valor foi de R$ 11,2 milhões e, em 2023, R$ 8,3 milhões. Em 2025, o valor arrecadado já ultrapassa os R$ 928 mil. O Fundo é utilizado para remunerar os apenados que trabalham nos canteiros próprios da PPPR e também para a compra de equipamentos necessários para essas atividades.

Algumas unidades penais e cadeias públicas têm se destacado quanto às arrecadações por trabalho prisional. Entre as unidades penais, a Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II) possui a maior arrecadação até o momento, com R$ 91,2 mil, seguida pela Penitenciária Estadual de Guarapuava – Unidade de Progressão (PEG-UP), com R$ 85,6 mil. Em terceiro lugar está a Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP), de Cascavel, com R$ 77,8 mil arrecadados. 

Já em relação às cadeias públicas, destacam-se as de Cascavel, com R$ 19,8 mil, Toledo com R$ 19,2 mil e Iporã, com R$ 13,7 mil.

“No Paraná há um esforço contínuo para expandir e diversificar as alternativas de inserção laboral no sistema penitenciário, com o objetivo de qualificar os apenados e prepará-los para a vida em sociedade após o cumprimento de sua pena. Essa abordagem visa não apenas oferecer uma nova perspectiva de vida para os internos, mas também garantir que, ao sair do sistema, estejam mais preparados para o mercado de trabalho e menos suscetíveis à reincidência criminal”, completa Boanerges.

Fonte: AEN