Novo contrato de pedágio no Paraná terá fiscalização rigorosa, afirma Deputado Gugu Bueno

A equipe da CGN conversou com o Deputado Estadual Gugu Bueno (PSD), Primeiro-Secretário da Assembleia Legislativa do Paraná a respeito das discussões sobre o pedágio no estado, com foco especial no lote 6 que abrange a região do Oeste e Sudoeste do Paraná. Nesta região, estão previstas mais de 100 obras, tornando o assunto um dos mais importantes a serem discutidos nos próximos 40 anos no Estado.

O deputado expressou sua preocupação com o passado do pedágio no estado, que ele descreve como “o mais caro do mundo” e que não cumpriu com as promessas de obras feitas à população. Este cenário, segundo ele, prejudicou a economia do estado e resultou na perda de vidas, especialmente na região oeste do Paraná, que possui a maior malha de área pedagiada.

“Esse é um assunto talvez o mais importante para os próximos 40 anos do Estado do Paraná. Nós sofremos muito com um pedágio maldito, o mais caro do mundo e que não entregou nenhuma parte das obras que tinha promessa de entregar à nossa população”.

Para evitar que a história se repita, o novo contrato de pedágio foi elaborado com gatilhos e ferramentas que de acordo com o Deputado permitem ao governo cobrar a execução das obras prometidas, incluindo a duplicação da rodovia de Matelândia até Paranaguá. Esta obra, segundo o deputado, é essencial para a segurança e o progresso da região, uma vez que a BR-277 atualmente representa um obstáculo para o crescimento.

Com o PIB do Paraná tendo dobrado nos últimos oito anos, passando de R$ 400 bilhões para R$ 800 bilhões, o volume de transporte, carga e veículos nas rodovias aumentou significativamente, tornando a execução das obras ainda mais necessária. O deputado Bueno enfatizou que não abrirá mão de nenhuma das obras previstas no contrato e que haverá penalidades financeiras e contratuais para as empresas que não cumprirem o cronograma de obras.

“Hoje a BR-277 é um gargalo para o nosso crescimento, precisamos de uma infraestrutura viária, uma malha viária que dê condições e que tenha capacidade também de absorver a perspectiva de crescimento da nossa economia que, só nesses últimos oito anos, a economia do Estado do Paraná duplicou, saímos de R$ 400 bilhões para R$ 800 bilhões o nosso PIB. E é claro que isso significa mais transporte, mais carga, mais volume de veículos nas nossas rodovias e é por isso que essa é uma obra tão importante”.

As obras, segundo o contrato, devem começar no máximo no terceiro ano, com os projetos saindo do papel e recebendo aprovações e licenciamentos nos dois primeiros anos. O deputado Bueno afirmou que usará seu mandato para garantir que as obras sejam realizadas conforme planejado e que a Assembleia exercerá seu papel fiscalizador, cobrando a execução das obras e a fiscalização dos governos estadual e federal.

“Usaremos o nosso papel fiscalizatório, estaremos cobrando para que essas obras aconteçam dentro do seu prazo e, caso não estejam acontecendo, temos a ferramenta de propor uma reunião aqui na Assembleia, de propor audiência pública, de propor, enfim, uma série de instrumentos cobrando a concessionária para que ela execute essa obra e cobrando também para que o próprio governo do Estado e o próprio Governo Federal” disse o deputado.

As obras

O lote 6 engloba as rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com um investimento total de R$ 20 bilhões. Este valor será dividido entre a aplicação de R$ 12,6 bilhões em grandes obras e R$ 7,4 bilhões na manutenção e operação das estradas.

Dentre as principais obras previstas estão a duplicação de 462 quilômetros de rodovias, principalmente na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. O projeto de concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se conectará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado.

A expectativa é que todo o percurso da BR-277 seja duplicado, atendendo a uma demanda antiga da população e do setor produtivo paranaense. Além disso, serão implantados novos viadutos, passarelas para pedestres e vias marginais.

A CGN continua acompanhando a implementação do pedágio no Estado do Paraná, especificamente o Lote 6 que refere-se a cidades do Oeste e Sudoeste do Paraná.