Justiça feita: 27 anos de prisão para autor de decapitação cruel na divisa de Campos Novos

No dia 24 de agosto de 2023, pescadores encontraram um corpo decapitado no Rio do Peixe, na divisa entre os municípios de Erval Velho e Campos Novos. A perícia concluiu que ele pertencia a um morador de Herval do Oeste desaparecido algumas semanas antes e a Polícia iniciou as investigações para desvendar a autoria e as motivações do crime. Na época, um integrante de uma facção criminosa foi preso preventivamente e tornou-se réu em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).  

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) sob a acusação de homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e corrupção de menor, pois teria convencido o irmão, de 17 anos, a ajudá-lo a cometer o crime. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no Fórum de Herval d¿Oeste, município-sede da comarca. Na ocasião, as provas produzidas após as investigações minuciosas da Polícia Civil foram apresentadas aos jurados pela Promotora de Justiça da comarca. 

Segundo consta nos autos, a vítima permitiu que o réu instalasse um ponto de venda de drogas em sua casa, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Herval do Oeste, mas, algum tempo depois, pediu que a atividade cessasse, por isso foi morta e decapitada. A cabeça foi exibida como um troféu em um vídeo gravado para a facção e, logo após o crime, o réu e seu irmão passaram a disseminar informações falsas na comunidade para dificultar o trabalho policial.  

Após ouvirem os debates entre a Promotora de Justiça e o advogado de defesa, os jurados se convenceram da autoria e decidiram pela condenação do réu, reconhecendo as três qualificadoras citadas na denúncia, ou seja, que ele agiu por motivo torpe e meio cruel para assegurar a execução de outro crime, o tráfico de drogas. A Justiça fixou a pena em 27 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.  

A Promotora de Justiça que atuou na acusação destaca a importância da decisão. “Essa condenação representa uma vitória contra a impunidade e a confirmação do compromisso das forças de segurança pública no combate ao crime organizado. O Tribunal do Júri reconheceu a gravidade do crime e fez justiça à vítima e também à comunidade, que sofre diariamente com a imposição de medo pelas facções criminosas, reafirmando que a vida humana tem valor e que aqueles que tentam banalizá-la enfrentarão as consequências da lei”, diz ela.   

Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao Presídio Regional de Joaçaba para o cumprimento imediato da pena. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages