Pedágio terá aumento de 40% na tarifa após conclusão das obras de duplicação

O Grupo EPR, vencedor do leilão do Lote 6 do novo pacote de concessões rodoviárias do Estado do Paraná em dezembro de 2024, promete investir R$ 20 bilhões e duplicar 70% das estradas no trecho de 662 quilômetros das regiões Oeste e Sudoeste do estado. O desconto oferecido pelo grupo em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital foi de 0,08%, resultando em uma tarifa aproximadamente 30% mais baixa do que as antigas tarifas praticadas nos trechos.

O que pouco se fala é do chamado degrau tarifário que pretende aumentar 40% do valor das tarifas aplicadas após a conclusão das obras de duplicação que estão previstas para serem finalizadas em até nove anos conforme o que está no contrato.

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) tem acompanhado a implantação do novo pedágio e tem um grupo interno que monitora os contratos e editais. Segundo Edson Vasconcelos, presidente da Fiep, a entidade tem questionado e notificado a ANTT e o Tribunal de Contas para garantir o melhor uso do contrato para a sociedade.

“Acompanhando todos os contratos, todos os editais e tentando sempre interagir para tentar tirar alguns desvios, como a gente lá atrás já descobriu no Lote 1 e 2, que aquilo que foi colocado em audiência pública não necessariamente foi colocado nos contratos, principalmente quando nós falávamos em conectividade e serviços preliminares. No lote 3 e no lote 6, houve uma mudança também na penalização da empresa, se ela não entregasse a obra no prazo, ela teria, na verdade, uma penalização. E também ela não poderia cobrar pedágio de obra duplicada até não entregar a obra” relatou Edson.

Uma das mudanças no contrato que tem relação com o degrau tarifário é a mudança no contrato que permite o ressarcimento de parte da tarifa caso a empresa não entregue no prazo.

“Então, o degrau tarifário, tal degrau tarifário, ele só poderia ser cobrado na tarifa desde que fosse entregue a obra. E agora eles fizeram uma mudança para o lote 3 e lote 6, que quando se faz a obra e ela não entrega no ano correto, se demorar um ano ou dois anos ou três anos, até o quinto ano, eles podem ser ressarcidos de parte da tarifa que eles não conseguiram entregar a obra” disse o presidente da Fiep.

Ainda neste semestre, a Fiep planeja lançar o Observatório das Concessões, que gerenciará todas as obras do contrato para facilitar o acesso público.

“Nós queremos criar um movimento de todo o Estado, não pode ser uma entidade só, tem que ser todo mundo cobrando para que as obras aconteçam conforme o cronograma”, disse Vasconcelos.

Siro Canabarro, presidente da Acic, acredita que a duplicação das rodovias da região Oeste atrairá mais indústrias e facilitará o escoamento da produção. Ele também destacou que a Acic acompanhará e cobrará a execução das obras de viadutos e passarelas previstas no contrato.

“Pelo que a gente analisou no contrato, são 100 obras de viadutos, passarelas, esse número redondo mesmo, 100, e a gente espera que a empresa ela execute dentro do cronograma, e se não executar, a gente vai estar pronto para cobrar” disse o presidente.

Outro detalhe importante destacado por Siro Canabarro é o acréscimo de 40% no valor da tarifa, o chamado degrau tarifário, que deve ser aplicado após a conclusão das obras de duplicação, fato esse que pouco se falou durante as discussões sobre o pedágio.

“A gente tem que lembrar também que depois de duplicado tem um degrau tarifário de 40%, então isso vai impactar também no valor. Mas o que a gente espera, infelizmente, é um trecho com muitas obras, como eu citei antes, 100 obras, então o investimento da empresa é alto, nós temos algumas regiões, principalmente a região do Sudoeste ali, onde tem muitos rios e investimentos a serem feitos.”, disse Siro.

Por outro lado, o presidente do Sintropar, Antônio Carlos Ruyz, expressou preocupação com o impacto do pedágio nos custos operacionais dos transportadores, que serão repassados aos consumidores finais, especialmente no comércio de alimentos. Ele também enfatizou a importância de cobrar a execução das obras previstas no contrato.

“Falando de nós aqui do oeste do Paraná, no momento que o pedágio realmente começar as suas cobranças, nós vamos estar pagando essa compra. Então, nós, quando eu falo nós, nós consumidores finais, que vamos ao supermercado, que vamos à farmácia, que vamos ao posto de combustível, porque automaticamente isso será repassado. Então, quem vai pagar a conta, somos nós consumidores finais”, explicou Antônio Carlos.

A equipe da CGN continua acompanhando toda a movimentação em relação ao pedágio e a implantação das novas tarifas que devem ser cobradas a partir de abril.