AGU notifica meta para remover vídeo de Geraldo Alckmin manipulado por IA

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, para que a empresa remova de todas as plataformas um vídeo falso envolvendo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O conteúdo manipulado por inteligência artificial foi considerado “enganoso e fraudulento” pelo órgão, e deve ser retirado do ar em até 24 horas.

O vídeo falso mostra o vice-presidente numa entrevista falando sobre o uso do dinheiro público. Segundo o documento apresentado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a empresa pode ser responsabilizada caso não cumpra a exigência.

A AGU pediu ainda que, caso a Meta não exclua o conteúdo, ele deverá ser sinalizado com uma mensagem informando: “o vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”. O órgão classificou o conteúdo como “desinformação” e afirmou que o vídeo “extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”.

Meta removeu vídeo de Haddad manipulado

Em janeiro, a Meta removeu um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também havia sido manipulado por inteligência artificial. A empresa recebeu uma notificação da AGU exigindo a retirada do conteúdo das plataformas sob a justificativa de que se tratava de declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”.