Com emissão de Licença Prévia, Estado avança na fase 2 da requalificação da Orla de Pontal

O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), emitiu na sexta-feira (7) a Licença Prévia (LP) para a segunda fase da requalificação da Orla de Pontal do Paraná, no Litoral. O trecho de 2,77 quilômetros compreende a região entre os balneários de Santa Terezinha e Ipanema. A proposta prevê obras de saneamento e infraestrutura, incluindo a requalificação e continuação da via beira-mar, calçadões, 13 lounges urbanos, três quiosques e três passarelas de acesso à praia. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

O documento possibilita que, agora, seja elaborado o edital de licitação da revitalização. O pregão será proposto na modalidade de contratação integrada, com a empresa vencedora ficando responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e das ações necessárias para a emissão da Licença de Instalação (LI), certidão que permite o início da obra. O projeto está sendo desenvolvido pelo IAT em parceria com Paraná Projetos, serviço social autônomo ligado à Secretaria de Estado do Planejamento.

“Chegou a vez da orla de Pontal do Paraná ser revitalizada. As melhorias vão requalificar essa área tão bonita do nosso Litoral”, diz o secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

A primeira etapa da obra, ao longo dos 3,66 quilômetros entre os balneários de Monções e Canoas, já está em andamento. A licitação, homologada pelo IAT, foi vencida pelo Consórcio Orla de Pontal, que apresentou o menor preço durante a disputa – o investimento do Governo do Estado será de R$ 34,5 milhões.

As melhorias envolvem novo calçamento, pista para corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer. Além deste viés esportivo e de lazer. Estão previstas opções de acessibilidade, como sinalizações, passarelas para pedestres e demais dispositivos. Está em planejamento, ainda, a modernização do Molhe e Guia de Corrente, que ficam na desembocadura do Canal Artificial do DNOS em Pontal do Sul.

TRABALHO CONTÍNUO – O projeto de requalificação da Orla de Pontal do Paraná faz parte de uma série de obras do Governo do Estado para modernizar o Litoral paranaense. Os projetos já contam com aporte de mais de R$ 1 bilhão desde 2019.

Os investimentos incluem a nova Orla de Matinhos, a Ponte de Guaratuba e obras de duplicação das estradas entre Garuva e Guaratuba e de Matinhos a Praia de Leste, sem contar outras concessões rodoviárias com trechos em Paranaguá.

Fonte: AEN