Parlamentares articulam proposta que reduz idade mínima para concorrer a presidente e senador

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula 30 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. Hoje, o requisito é que o candidato tenha no mínimo 35 anos.

De acordo com o autor, o texto conta com 101 das 171 assinaturas necessárias. Biondini espera protocolar a proposta nas próximas duas semanas. “Ela está tendo uma grande adesão pela necessidade óbvia de modernização da legislação eleitoral e o reconhecimento do protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade, inclusive na política”, afirmou.

Conforme o projeto, outros cargos também teriam a exigência de idade reduzida. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos poderiam ter 20 anos, em vez dos 21 anos necessários atualmente.

São necessárias as assinaturas de 171 dos 513 parlamentares para que o texto seja protocolado e passe a tramitar na Câmara dos Deputados. Depois de protocolada, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, que analisa a constitucionalidade das propostas.

Eros é pai de Chiara Biondini, deputada estadual por Minas Gerais que é considerada a deputada estadual mais jovem eleita no País. Quando concorreu, em 2022, ela tinha 20 anos, e tomou posse no dia em que completou 21. Enquanto seus colegas assumiram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, Chiara esperou o dia 22, já que é permitido pelo Regimento Interno da Assembleia mineira que a posse ocorra em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa. Chiara já foi citada pelo pai como inspiração para a mudança proposta.

Se aprovada ainda em 2025, como planeja Eros Biondini, a PEC poderia tornar possível em 2026 a candidatura de nomes como João Campos (PSB), André Fernandes (PL) e Nikolas Ferreira (PL), que aspiram ao governo dos Estados de Pernambuco, Ceará e a uma posição no Senado, respectivamente.

Nikolas já defendeu o projeto publicamente, ressaltando o fato das PECs não precisarem de sanção presidencial. Ele afirmou que, com a aprovação da matéria, conseguiria concorrer ao Senado Federal com um “timing perfeito”.