Justiça mantém afastamento de professor de escola estadual que ameaçou alunos e colegas

A Justiça atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil e determinou que um professor da cidade de Alfredo Wagner continue afastado da escola estadual onde é lotado, pelo menos até realizar uma perícia médica oficial que comprove sua capacidade para exercer a profissão. Ele não dá aulas desde 2023, quando foi diagnosticado com transtorno de humor bipolar e de personalidade, mas neste ano apresentou um atestado particular e recebeu autorização para voltar a atuar. 

Ao saber que o professor retornaria às atividades, representantes da comunidade escolar procuraram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, apreensivos, afirmando que os alunos e colegas de trabalho sentem medo dele devido a situações que teriam ocorrido no passado e no presente, como supostas ameaças – até de morte. Ele teria feito uma postagem nas redes sociais dizendo que “muitos irão cair” e que “devem se segurar e agarrar no que puderem”, o que aumentou o temor de todos. 

Ciente dos fatos, a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts ajuizou a ação civil na última sexta-feira (7/2), em tutela de urgência. “Verifica-se que a aplicação da medida de proteção em favor dos alunos da referida escola é necessária e adequada neste momento, em razão da nítida exposição de risco às suas integridades físicas. Por se tratar de crianças e adolescentes em situação de risco, faz-se necessária a aplicação de medidas imprescindíveis antes que a situação se torne irreversível e tome proporções ainda maiores”, argumentou. 

O magistrado de plantão deferiu o pedido liminar no sábado (8/2), determinando que o professor continue afastado das atividades. A decisão diz que seu retorno à unidade escolar “pode implicar em risco para os alunos e demais servidores, notadamente em virtude do mal que o acomete”. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. 

A Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts conclui dizendo que “o Estatuto da Criança assegura a proteção integral à criança e ao adolescente de toda forma de violência ou risco, a fim de garantir sua dignidade e o pleno desenvolvimento em um ambiente seguro, e é função do MPSC buscar a efetivação desse direito”. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Lages