Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais. 

Durante a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas. 

Moraes também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há “quadro generalizado de remoção de perfis”.

A delegação da CDIH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro. 

Fonte: Agência Brasil