Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma alta de 9,1% na comparação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país.

De acordo com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o crescimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou alta de 8,6% na comparação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%.

“Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento”, disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações.

Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Diferente do que ocorreu com o minério de ferro, a alta envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um crescimento dos preços no mercado internacional.

Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões). 

Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção civil, que teve demanda crescente em 2024.

Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma alta de 8,6% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024. 

A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A alta foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. “Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais”, afirma Jungmann.

Balança comercial

De acordo com o Ibram, a balança comercial do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança comercial do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano passado em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a alta do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações.

“Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior precaução, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz respeito ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam como insumos”.

O diretor-presidente do Ibram disse acreditar que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. “Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Então, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Além disso, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será geral ou se será seletivo, afetando apenas sobre alguns produtos”, disse.

“Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental”, avalia.

Imposto Seletivo

Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês passado. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além de bebidas açucaradas e alcoólicas, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Havia um dispositivo no texto afastando o Imposto Seletivo de commodities da mineração destinadas à exportação. Lula, no entanto, vetou esse trecho.

Ainda será necessária a aprovação de um novo projeto de lei que regulamente especificamente o novo tributo, no qual serão definidas as alíquotas e outros detalhes. De acordo com Jungmann, o Ibram entende que a tributação sobre exportação é inconstitucional e espera que o Congresso derrube o veto de Lula.

Fonte: Agência Brasil