Câmara institui 18 comissões e aumenta rigor na análise legislativa

A Câmara Municipal de Cascavel definiu nesta quarta-feira (05) a composição das 18 comissões permanentes, responsáveis por análise e parecer de toda proposição legislativa que dependa de votação em Plenário.

Cada comissão, formada por três parlamentares (ou, no caso da Comissão de Ética, por cinco membros), foi escolhida por votação – procedimento que garante tanto o consenso quanto a representação partidária – e terá seu mandato renovado a cada dois anos.

As comissões, que abrangem áreas que vão desde Constituição e Justiça até Proteção e Direito dos Animais, terão papel fundamental no crivo das propostas legislativas para a aprovação ou rejeição de projetos. Além disso, cabe a elas a atribuição de convocar autoridades e receber esclarecimentos, garantindo o acompanhamento contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Município.

Esse mecanismo de trabalho perpassa a fiscalização dos programas de obras, planos municipais e o direito dos cidadãos de apresentar reclamações ou representações contra atos ou omissões de autoridades públicas.

Na composição das comissões, destacam-se os seguintes grupos:

• Constituição e Justiça – João Diego, Everton Guimarães, Serginho Ribeiro
• Finanças e Orçamento – Sadi Kisiel, Policial Madril, Serginho Ribeiro
• Viação, Obras Públicas e Urbanismo – Cidão da Telepar, Edson Souza, Sadi Kisiel
• Saúde e Assistência social – Edson Souza, Rondinelli Batista, Cidão da Telepar
• Meio Ambiente – Antônio Marcos, Dr. Lauri, Cidão da Telepar
• Agricultura – Valdecir Alcantara, Hudson Moreschi, Rondineli Batista
• Defesa do Consumidor – Everton Guimarães, Mazutti, Dr. Lauri
• Educação – Xavier, Bia Alcantara, Antonio Marcos
• Trabalho e Administração de Pessoal – Aldonir Cabral, Edson Souza, Mauri Schaffer
• Segurança Pública e Trânsito – Policial Madril, Antônio Marcos, Fão do Bolsonaro
• Turismo e Assuntos Internacionais – Cidão da Telepar, Xavier, Serginho Ribeiro
• Cultura e Esporte – Mauri Schaffer, Everton Guimarães, Bia Alcantara
• Criança, do Adolescente e do Idoso – Rondinelli Batista, Hudson Moreschi, Aldonir Cabral
• Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência – Mazutti, Dr. Lauri, Hudson Moreschi
• Direitos da Mulher – Bia Alcantara, Hudson Moreschi, João Diego
• Direito e Liberdade Religiosa – Fão do Bolsonaro, Everton Guimarães, Mazutti
• Terceiro Setor – Mazutti, Xavier, Cidão da Telepar
• Proteção e Direito dos Animais – Serginho Ribeiro, Cleverson Sibulski, Valdecir Alcantara
• Comissão de Ética – Edson Souza, Everton Guimarães, Cidão da Telepar, Xavier, Serginho RibeiroConstituição e Justiça – João Diego, Everton Guimarães, Serginho Ribeiro
• Finanças e Orçamento – Sadi Kisiel, Policial Madril, Serginho Ribeiro
• Viação, Obras Públicas e Urbanismo – Cidão da Telepar, Edson Souza, Sadi Kisiel
• Saúde e Assistência social – Edson Souza, Rondinelli Batista, Cidão da Telepar
• Meio Ambiente – Antônio Marcos, Dr. Lauri, Cidão da Telepar
• Agricultura – Valdecir Alcantara, Hudson Moreschi, Rondineli Batista
• Defesa do Consumidor – Everton Guimarães, Mazutti, Dr. Lauri
• Educação – Xavier, Bia Alcantara, Antonio Marcos
• Trabalho e Administração de Pessoal – Aldonir Cabral, Edson Souza, Mauri Schaffer
• Segurança Pública e Trânsito – Policial Madril, Antônio Marcos, Fão do Bolsonaro
• Turismo e Assuntos Internacionais – Cidão da Telepar, Xavier, Serginho Ribeiro
• Cultura e Esporte – Mauri Schaffer, Everton Guimarães, Bia Alcantara
• Criança, do Adolescente e do Idoso – Rondinelli Batista, Hudson Moreschi, Aldonir Cabral
• Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência – Mazutti, Dr. Lauri, Hudson Moreschi
• Direitos da Mulher – Bia Alcantara, Hudson Moreschi, João Diego
• Direito e Liberdade Religiosa – Fão do Bolsonaro, Everton Guimarães, Mazutti
• Terceiro Setor – Mazutti, Xavier, Cidão da Telepar
• Proteção e Direito dos Animais – Serginho Ribeiro, Cleverson Sibulski, Valdecir Alcantara
• Comissão de Ética – Edson Souza, Everton Guimarães, Cidão da Telepar, Xavier, Serginho Ribeiro

Em seu funcionamento, cada comissão será encarregada de analisar minuciosamente cada proposta legislativa antes que a matéria seja levada ao Plenário. A análise pode, inclusive, contar com a solicitação de depoimentos de autoridades ou cidadãos e a convocação de Secretários ou Diretores de Secretaria para prestar esclarecimentos, contribuindo para uma avaliação mais aprofundada e transparente dos projetos em tramitação.

Com essa nova estrutura, a Câmara busca intensificar o controle e a fiscalização do Executivo municipal, promovendo um debate mais técnico e fundamentado sobre os temas relevantes para a administração pública e para a sociedade.

Com informações da Câmara de Vereadores de Cascavel.