Aneel busca solução em Itaipu que não eleve tarifa para o consumidor final, afirma diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o órgão regulador está buscando uma solução sem ônus adicional ao consumidor no imbróglio sobre a tarifa de repasse de Itaipu. A área técnica aponta que, para 2025, seria necessário um valor de US$ 18,72/kW para cobrir o custo da cessão de energia e o saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu.

A tarifa vigente é US$ 17,66/kW e eventual aumento seria bancado pelo consumidor. A Aneel estipulou hoje o prazo de 15 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentarem uma “alternativa concreta” para evitar o repasse tarifário. O prazo conta a partir da publicação da decisão da Aneel.

Para Sandoval Feitosa, a melhor alternativa seria mudança da destinação do bônus de Itaipu, via decreto. Na prática, seria destinado parte desse bônus para a cobertura da conta de comercialização, atualmente deficitária.

“Eu vou pedir um expediente junto ao MME para que possamos, com ENBPar, trabalhar na solução de menor impacto para o consumidor. Caso isso não seja possível, a solução de elevar a tarifa é praticamente compulsória para a Aneel”, disse o diretor-geral.