Governo Lula quer avançar na regulamentação de mudanças da política de barragens

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz esperar, em 2025, avançar na regulamentação das alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além disso, planeja incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas.

As expectativas constam na mensagem presidencial enviada pela gestão federal ao Congresso nesta segunda-feira, 3. Dentre as previsões do governo para 2025, o presidente quer promover o intercâmbio de informações e tecnologias entre as barragens do setor elétrico e mineral, além de “evoluir” nas discussões para a implementação de garantias financeiras para o descomissionamento de barragens de mineração e no aperfeiçoamento da regulamentação relativa ao descarte de rejeitos e estéreis da mineração em pilhas, no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Além disso, planeja-se incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas, com o objetivo de mitigar os riscos de desastres”, afirma. Segundo o governo, tais medidas visam alinhar os objetivos da PNSB com os da Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC).