Problemas de oito meses estão sendo resolvidos em uma reunião, diz diretor-geral da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 28 que a entrada de um quinto nome para a diretoria do regulador solucionou “problemas de oito meses” em uma única reunião. Ele fez referência ao prazo de ausência do quórum completo de diretores.

A diretora-substituta Ludimila Lima da Silva ficará no cargo por 180 dias ou até a nomeação do novo titular da diretoria da agência reguladora. Nesta terça-feira, primeira reunião da nova diretora, a maior parte dos itens deliberados estava paralisada, esperando o voto de desempate de um quinto membro do colegiado.

“A reunião de hoje mostrará o tom da agência daqui em diante, ou seja, o tom de normalidade. Divergências vão acontecer e é natural que ocorram. Hoje, por exemplo, a doutora Ludmila votou exatamente como era de se esperar, de acordo com a sua livre convicção e o seu amplo e destacado conhecimento técnico”, argumentou Sandoval.

O regulador retirou de pauta da reunião desta terça-feira dois processos em destaque. O primeiro foi o resultado da consulta sobre o tratamento regulatório para os empreendimentos abarcados pela Medida Provisória nº 1.212/2024, em relação à postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão CUSTs por período superior a 12 meses.

O segundo processo retirado trata de pedidos de reconsideração feitos pelas empresas Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A., Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S.A., e outras, em face de resolução que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) de energia elétrica para o ciclo 2023-2024.