Senado do Chile aprova projeto de reforma da Previdência; texto segue para aprovação da Câmara

O Senado do Chile aprovou, durante a madrugada desta terça-feira, 28, o projeto de reforma da Previdência em seu segundo trâmite legislativo por 40 votos a favor e sete contra. A proposta agora segue para o terceiro trâmite, na Câmara dos Deputados, onde são necessários ao menos 73 votos para aprovação final e para que se torne lei.

De acordo com o comunicado do Senado, o texto legal aprovado inclui medidas como o aumento da contribuição a cargo dos empregadores, o aprimoramento da Pensão Garantida Universal (PGU) e a criação de um fundo geracional e de um seguro social. Este seguro abrange proteções como invalidez, sobrevivência e expectativa de vida, de acordo com a nota.

Além disso, o Senado diz que o projeto propõe a “contribuição com rentabilidade protegida”, visando maior segurança nos recursos acumulados pelos trabalhadores.

Segundo o Senado, o objetivo é estabelecer um “Sistema Misto de Previdência”, que combina elementos públicos e privados, e introduzir “benefícios e modificações regulatórias” com o intuito de melhorar as aposentadorias dos chilenos.