OMC analisa impasse entre China e Turquia sobre medidas para veículos elétricos

Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) consideraram, em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (DSB, na sigla em inglês), o pedido da China para criação de um painel que analise medidas adotadas pela Turquia em relação a veículos elétricos e outros produtos automotivos chineses. Segundo comunicado divulgado pela instituição, a solicitação veio após consultas realizadas entre os dois países em novembro de 2024 não resultarem em acordo.

A OMC diz que a China acusou a Turquia de implementar medidas “protecionistas e discriminatórias” que violam obrigações fundamentais previstas nos acordos da organização, como o tratamento de nação mais favorecida e a eliminação de restrições quantitativas.

O comunicado diz ainda que o governo chinês criticou ações de outros países que têm restringido produtos de novas energias, afirmando que “o protecionismo tecnológico crescente não é solução”.

A Turquia, por sua vez, defendeu que as medidas são justificadas devido aos desafios enfrentados por sua indústria automotiva, incluindo “práticas anticompetitivas, subsídios e excesso de capacidade”, segundo o texto.

O governo turco diz que as consultas realizadas em novembro foram “construtivas”, mas reforçou que o problema deve ser debatido em fóruns apropriados da OMC para garantir condições equitativas entre os setores industriais, acrescenta o comunicado da instituição.