Juiz pede indenização de R$ 50 mil por ‘provocações e falas deselegantes’ de promotora

A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos, inclusive em audiências, o magistrado Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da 1.ª Vara Criminal da cidade, deu entrada em uma ação por danos morais. Ele pede R$ 50 mil de indenização.

O juiz assumiu a 1.ª Vara Criminal em maio do ano passado. Desde então, tomou uma série de decisões que desagradaram a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. De perfil legalista, o magistrado revogou prisões e rejeitou denúncias oferecidas por Fernanda, o que deteriorou a relação entre eles.

Em seus recursos, a promotora passou a criticar abertamente o juiz. Disse que, ao rejeitar as denúncias, ele buscava pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, “talvez para que não tenha que realizar o árduo trabalho de instruir uma ação penal”. Também chamou seus argumentos de “absurdos”.

Fernanda entrou com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi a gota d’água para o juiz, que decidiu processar a promotora. A reportagem pediu manifestação de Fernanda.

“A intenção, de fato, foi de fazer instaurar procedimento disciplinar em face do autor para apurar situações não condizentes com a realidade e discursivamente manipuladas pela ré Fernanda Aliperti apenas para prejudicar a reputação do magistrado”, alega o juiz no processo.

Neto afirma que foi vítima de “ironias, excesso de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas”. Também diz que, ao dar entrada na reclamação disciplinar, a promotora imputou a ele os crimes de desobediência e prevaricação.

Uma audiência de conciliação foi marcada para junho.