TCU retira de pauta análise de recurso da Petrobras em processo sobre a política de preços

O Tribunal de Contas da União (TCU) excluiu da pauta da sessão desta quarta-feira, 22, um pedido de recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. O ministro Jhonatan de Jesus, relator da matéria, esteve ausente na sessão desta quarta. Foi informado que o ministro está de licença.

Em novembro, a Corte deu 120 dias para que a Petrobras instituísse norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023.

Nesta quarta-feira, o TCU iria avaliar um pedido com embargos de declaração recurso processual para esclarecimento das determinações sobre o acórdão da Corte de Contas.