Suprema Corte rejeita recurso, e TikTok deverá ser banido dos EUA a partir de domingo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso sobre a decisão relativa ao banimento do TikTok no país, a partir de 19 de janeiro, que tornará ilegal para empresas no país fornecer serviços para distribuir, manter ou atualizar a plataforma, a menos que a operação do aplicativo nos EUA seja separada da chinesa. O recurso havia sido peticionado por duas entidades operacionais do TikTok e um grupo de usuários nos EUA.

O tribunal apontou que a controladora final da TikTok Inc. é a ByteDance Ltd., uma empresa privada com operações na China, e que possui propriedade do algoritmo, que é desenvolvido e mantido na China, além de ser responsável pelo desenvolvimento de parcelas do código-fonte que executa a plataforma.

Segundo a Suprema Corte, a ByteDance Ltd. está sujeita às leis chinesas que exigem que ela “ajude ou coopere” com a “inteligência” do governo chinês” para garantir que Pequim tenha “o poder para acessar e controlar dados privados”.