CGN
Acesse aqui o Discover e busque as mais lidas por mês!
Imagem referente a Descentralização: IAT certifica Cascavel e Foz do Iguaçu para licenciamentos ambientais
Reunião entre o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, e o prefeito de Foz, General Silva e Luna, sobre descentralização do licenciamento ambientalFoto: Patryck Madeira/SEDEST

Descentralização: IAT certifica Cascavel e Foz do Iguaçu para licenciamentos ambientais

As exceções são para ações voltadas às extração mineral, serviços de infraestrutura com maior densidade e empreendimentos imobiliários. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado......

Publicado em

Por CGN

Publicidade
Imagem referente a Descentralização: IAT certifica Cascavel e Foz do Iguaçu para licenciamentos ambientais
Reunião entre o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, e o prefeito de Foz, General Silva e Luna, sobre descentralização do licenciamento ambientalFoto: Patryck Madeira/SEDEST

O Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA) concederam a Cascavel e Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Certificado Ambiental para exercício de licenciamentos ambientais. O documento, válido a partir de 2025, torna as cidades aptas a autorizar atividades mais simples, de pouco impacto ambiental, de acordo com a Resolução CEMA Nº 110/2021.

As exceções são para ações voltadas às extração mineral, serviços de infraestrutura com maior densidade e empreendimentos imobiliários. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Há um sistema que une o IAT aos municípios, que é o SGA (Sistema de Gestão Ambiental). Ou seja, os municípios têm autonomia para autorizar licenciamentos, mas sempre por meio dessa ferramenta eletrônica, que permite uma visão global dos processos”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “Pela qualificação técnica que é exigida, podemos garantir que os licenciamentos continuam sendo feitos de maneira técnica e jurídica, de acordo com a legislação”.

Esse é o primeiro passo para que as prefeituras locais alcancem a Delegação Plena, condição que permite emitir licenciamentos ambientais para intervenções mais complexas, como atividades industriais, florestais, imobiliárias e de infraestrutura. Atualmente, 13 cidades do Paraná estão certificadas com algum tipo de prerrogativa para licenciar atividades.

“Ao passarmos o impacto local aos municípios, tirando essa responsabilidade do IAT, ganhamos mais liberdade para analisarmos outros processos, de empreendimentos de grande porte, agilizando os licenciamentos”, explica a gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Ivonete Coelho Chaves.

“Com a descentralização, a aprovação de empreendimentos mais simples se torna ágil, ao mesmo tempo em que os nossos técnicos ficam liberados para atuar em processos que possuem um impacto ambiental maior, como o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras atividades que exigem estudos de impacto ambiental mais robustos”, complementa.

Prefeito de Foz do Iguaçu, o Joaquim Silva e Luna reforçou a importância da certificação para o desenvolvimento do município, um dos principais polos turísticos do País. “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Com essa conquista, a partir deste voto de confiança que o IAT dá a Foz, podemos atrair investimentos e acelerar processos essenciais, sempre respeitando as normas ambientais”, afirma.

O recurso de descentralização está disponível aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos pelo CEMA. Além de Cascavel e Foz do Iguaçu, Curitiba, Piraquara, Londrina, Pinhais, Maringá, Guarapuava, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Colorado e Ponta Grossa já foram certificadas.

CAPACITAÇÃO – Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim.

Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. A iniciativa busca valorizar a competência da administração municipal, que compartilha com todas as esferas do governo a responsabilidade pela gestão ambiental.

SGA – A autorização de licenciamentos pelos municípios é realizada por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do IAT, que atualmente possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária (avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura); comércio e serviço (oficina mecânica, hospitais, clínicas de saúde, restaurante e similares, estabelecimentos da administração pública); transportadoras (cargas em geral, resíduos perigosos e não-perigosos); postos de combustíveis; indústria; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.

Fonte: AEN

Notícias Relacionadas:

Rio Vivo: conheça as espécies de peixes que estão repovoando as águas doces do Paraná
Rio Vivo: conheça as espécies de peixes que estão repovoando as águas doces do Paraná
2025 começa quente e com chuvas irregulares: Simepar apresenta raio-x de janeiro
2025 começa quente e com chuvas irregulares: Simepar apresenta raio-x de janeiro
Janeiro quente: quase todo Paraná teve temperaturas dentro ou acima da média do mês
Janeiro quente: quase todo Paraná teve temperaturas dentro ou acima da média do mês
35 municípios vão receber ações do CastraPet Paraná em fevereiro
35 municípios vão receber ações do CastraPet Paraná em fevereiro
Justiça estadual libera licenciamento para expansão de aterro que atende 29 municípios da RMC
Justiça estadual libera licenciamento para expansão de aterro que atende 29 municípios da RMC
IAT resgata filhotes de lagarto-teiú no Balneário Atami, em Pontal do Paraná
IAT resgata filhotes de lagarto-teiú no Balneário Atami, em Pontal do Paraná
Com suporte do IAT, Toledo registra 100 atendimentos à fauna silvestre em janeiro
Com suporte do IAT, Toledo registra 100 atendimentos à fauna silvestre em janeiro
Requalificação da Orla de Pontal tem consórcio vencedor: investimento de R$ 34,4 milhões
Requalificação da Orla de Pontal tem consórcio vencedor: investimento de R$ 34,4 milhões
Pesca predatória: agentes do IAT apreendem redes de arrasto nas baías de Antonina e Paranaguá
Pesca predatória: agentes do IAT apreendem redes de arrasto nas baías de Antonina e Paranaguá
Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba
Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba
Governo do Estado inicia processo de contratação do mapeamento aéreo do Paraná
Governo do Estado inicia processo de contratação do mapeamento aéreo do Paraná
Preservação ambiental: defeso do camarão começa nesta terça-feira no Paraná
Preservação ambiental: defeso do camarão começa nesta terça-feira no Paraná
Estado atualiza procedimentos do ICMS Ecológico; 59% das cidades recebem o benefício
Estado atualiza procedimentos do ICMS Ecológico; 59% das cidades recebem o benefício
Ilha do Mel: IAT inicia instalação de placas educativas de cuidado com fauna
Ilha do Mel: IAT inicia instalação de placas educativas de cuidado com fauna
Paraná adota padrões mais criteriosos para monitoramento da qualidade do ar
Paraná adota padrões mais criteriosos para monitoramento da qualidade do ar
Simepar investe R$ 70 milhões em novas tecnologias para prevenir alagamentos e ressacas
Simepar investe R$ 70 milhões em novas tecnologias para prevenir alagamentos e ressacas
Simepar indica melhores regiões do Paraná para ver alinhamento dos planetas nesta terça
Simepar indica melhores regiões do Paraná para ver alinhamento dos planetas nesta terça
Mais segurança para população: Estado vai fechar 2025 com 3 mil barragens vistoriadas
Mais segurança para população: Estado vai fechar 2025 com 3 mil barragens vistoriadas
Simepar e monitor nacional apontam redução da seca na região Norte do Paraná
Simepar e monitor nacional apontam redução da seca na região Norte do Paraná
Seca diminui no Norte do Paraná mostram monitor nacional e Simepar
Seca diminui no Norte do Paraná mostram monitor nacional e Simepar
Google News CGN Newsletter

Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais
AVISO
agora
Plantão CGN