Justiça mantém farmacêutico suspenso por suspeita de aplicar PMMA em Cascavel
Clínica médica em Cascavel perde tentativa judicial de censurar críticas sobre troca de Sculptra por PMMA em procedimento estético
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Foto: Reprodução/CGN
Por Redação CGN
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Uma decisão judicial publicada neste terça-feira (24) trouxe à tona os desdobramentos de um caso envolvendo uma clínica médica em Cascavel, Paraná, acusada de realizar um procedimento estético que teria deixado uma paciente com o rosto deformado. A controvérsia gira em torno do uso de PMMA (polimetilmetacrilato) no lugar do produto Sculptra, conforme relatado pela vítima.
Ação judicial e reivindicações
De acordo com a matéria publicada, a paciente alegou que contratou os serviços da clínica com a expectativa de um procedimento seguro, mas teve sua vida transformada após o uso de uma substância não aprovada no contrato inicial. A insatisfação levou à formalização de uma queixa judicial, onde foram levantadas acusações de erro profissional e danos morais. Em resposta, os responsáveis pela clínica entraram com uma ação de obrigação de não fazer e de indenização por danos morais contra a paciente, alegando campanha difamatória nas redes sociais e em órgãos de comunicação.
A decisão judicial disponível revela que os autores da ação, Carolina Milanezi Bortolon Rosa e Tiago Tomaz da Rosa, proprietários da Clínica Revive, pleitearam uma liminar para que a paciente, identificada como Raquel Roseli Demichei Dornelles, se abstivesse de mencionar os nomes deles em quaisquer plataformas públicas, sob pena de multa de R$ 5.000 por infração. Contudo, a juíza responsável pelo caso, Raquel Fratantonio Perini, negou o pedido de tutela provisória.
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Posição da Justiça
Na análise inicial, a juíza considerou que as manifestações da paciente, até o momento, não configuram abuso de liberdade de expressão. Foi avaliado que os comentários eram desabafos com intenção de alertar terceiros sobre o procedimento e não houve comprovação de dolo ou ânimo de difamar. Documentos juntados ao processo indicam que, de fato, a substância encontrada no rosto da requerida seria PMMA, elemento que reforça parte das alegações da paciente.
A decisão destaca ainda que críticas e desabafos, mesmo feitos de forma contundente, não configuram crime de difamação ou injúria, especialmente na ausência de dolo comprovado.
A CGN segue acompanhando o caso.
Resumo do que aconteceu
Chocante: O que aconteceu com a paciente que ficou com o rosto deformado após procedimento estético em Cascavel?
R: A empresária Raquel Roseli Demichei Dornelles ficou com o rosto deformado após realizar um procedimento estético na Clínica Revive, em Cascavel, no Paraná. Ela contratou a aplicação de Sculptra, mas laudos médicos e biópsia confirmaram que foi injetado PMMA, uma substância plástica de uso restrito, causando inchaços, nódulos e deformidades faciais irreversíveis.
Quem são os principais acusados no escândalo da clínica de estética de Cascavel?
R: Os principais acusados são o farmacêutico Tiago Tomaz da Rosa, conhecido como 'Doutor Milagre', e a médica Carolina Milanezi Bortolon, sócios da Clínica Revive. Eles respondem por estelionato qualificado, lesão corporal gravíssima e exercício ilegal da profissão.
Por que o caso ganhou tanta repercussão nacional?
R: O caso ganhou repercussão pela gravidade das lesões, o uso de substância proibida, denúncias de procedimentos irregulares, impactos emocionais severos nas vítimas e suspeitas de práticas ilícitas cometidas por profissionais de saúde, incluindo a realização de cirurgias plásticas por um farmacêutico não autorizado.
O que é PMMA e por que ele é considerado perigoso em procedimentos estéticos?
R: O PMMA (polimetilmetacrilato) é uma substância plástica permanente, não absorvível, usada apenas em casos restritos, como deformidades causadas por doenças. Seu uso em estética é desaconselhado pela Anvisa e sociedades médicas devido ao alto risco de inflamações, necrose, deformidades irreversíveis e até insuficiência renal.
Como foi descoberta a troca do Sculptra pelo PMMA no procedimento de Raquel?
R: Após meses de sofrimento e tentativas de correção na própria clínica, Raquel procurou um especialista que solicitou biópsia facial. O exame confirmou a presença de PMMA, e o próprio farmacêutico Tiago admitiu ter cometido o erro, mas não informou a paciente imediatamente.
Quantas vítimas já denunciaram a Clínica Revive e quais complicações relataram?
R: Até fevereiro de 2025, pelo menos nove vítimas foram ouvidas pela Polícia Civil, com relatos de queimaduras por fenol, necrose, deformações por PMMA e problemas renais. Uma paciente relatou necrose nas nádegas após procedimento de Sculptra, além de sofrimento físico, emocional e prejuízo financeiro.
A clínica e os profissionais foram presos?
R: Não, até o momento os sócios da clínica não foram presos, mas tiveram seus registros profissionais suspensos e estão proibidos de se aproximar de vítimas e testemunhas por decisão judicial.
Quais irregularidades foram encontradas na fiscalização das autoridades na Clínica Revive?
R: A fiscalização do Conselho Regional de Farmácia e de Medicina encontrou procedimentos médicos realizados ilegalmente por Tiago, prescrição irregular de medicamentos, prontuários incompletos, armazenamento inadequado de produtos e impedimento de fiscalização pela médica Carolina.
O que dizem as defesas de Tiago Tomaz da Rosa e Carolina Milanezi Bortolon?
R: A defesa alega que os procedimentos foram realizados dentro das normas técnicas, que os riscos foram esclarecidos e que Carolina não participou diretamente do procedimento questionado. Negam dolo e afirmam que complicações podem ser riscos inerentes aos procedimentos.
Como a Justiça tem se posicionado diante das denúncias e pedidos das partes?
R: A Justiça negou o pedido da clínica para censurar publicamente a paciente, entendendo que suas críticas não configuram abuso. Também negou o bloqueio de bens e apreensão de passaporte do farmacêutico por falta de provas de tentativa de fuga.
O que diz a vítima Raquel sobre o impacto do procedimento em sua vida?
R: Raquel relata dores constantes, presença de nódulos, inchaço, risco de complicações renais, impactos emocionais graves, isolamento social, afastamento do trabalho e despesas elevadas com tratamentos corretivos.
O que as investigações revelaram sobre outros procedimentos realizados por Tiago Tomaz da Rosa?
R: Foram identificados diversos procedimentos não autorizados para farmacêuticos, como aplicação de PMMA, transplante capilar, cirurgias plásticas e remoção de lesões, além de prescrição de medicamentos fora das normas da profissão.
Que medidas estão sendo tomadas pelas autoridades reguladoras e policiais?
R: A Polícia Civil instaurou inquéritos, realizou buscas e apreensões na clínica e residência dos investigados, recolheu documentos, computadores e caixas de PMMA. Os Conselhos de Farmácia e Medicina abriram processos administrativos e criminais e podem interditar a clínica e cassar registros profissionais.
A Anvisa e o Conselho Federal de Medicina já se posicionaram sobre o uso do PMMA?
R: Sim. Em 2024, a Anvisa proibiu o uso de fenol em estética, e o Conselho Federal de Medicina solicitou o banimento do PMMA no Brasil, devido ao aumento de complicações graves e riscos à saúde.
Qual a situação atual do processo judicial contra a Clínica Revive?
R: O julgamento criminal teve início em novembro de 2025, mas foi adiado para maio de 2026 devido à ausência da médica Carolina, que está em gravidez de risco, e para ouvir mais testemunhas. O caso segue sem sentença definitiva.
Houve tentativa de responsabilizar a paciente pelas complicações?
R: A defesa da clínica alegou que possíveis complicações poderiam ser resultado de cuidados inadequados no pós-operatório pela paciente e que ela já teria histórico de procedimentos estéticos anteriores.
Quais foram as consequências emocionais e financeiras para as vítimas?
R: As vítimas relataram sofrimento extremo, necessidade de curativos diários, afastamento do trabalho, perdas financeiras, ansiedade, depressão, isolamento social e despesas elevadas com tratamentos médicos e substituição de bens danificados.
Por que a clínica tentou censurar publicamente a vítima?
R: A clínica entrou com ação para proibir a paciente de mencionar seus nomes publicamente, alegando campanha difamatória, mas a Justiça entendeu que as críticas eram legítimas e alertavam terceiros sobre os riscos do procedimento.
Que riscos o uso de PMMA representa para a saúde?
R: O PMMA pode causar inflamações crônicas, deformidades permanentes, necrose, nódulos, infecções e até insuficiência renal, especialmente quando aplicado por profissionais não médicos ou em locais não autorizados.
O escândalo pode mudar as regras para procedimentos estéticos no Brasil?
R: O caso já motivou pedidos de proibição do PMMA no país e acendeu o alerta para maior fiscalização e rigor nas normas de procedimentos estéticos, além de reforçar a importância de buscar profissionais qualificados e autorizados.