A história do lote dos “sonhos” que virou dor de cabeça para um casal de Cascavel

Imagine economizar uma vida inteira para comprar um pedaço do paraíso, um lugar tranquilo, cercado de verde, onde você finalmente construiria a casa dos sonhos. Assim prometia o loteamento Ecoville, oferecido pela empresa Sucessos Empreendimentos Imobiliários. A realidade, no entanto, foi bem diferente.

O imóvel adquirido por um casal de Cascavel parecia ideal: uma fração de terra generosa, suficiente para uma pequena chácara aconchegante, no que parecia ser um condomínio rural regularizado. A venda foi celebrada em abril de 2021. Em troca, o casal entregou outro imóvel – fruto de anos de trabalho – e assumiu parcelas mensais. O sonho parecia estar ao alcance.

O susto da verdade

O que não estava no contrato era o fato de que aquele “pedacinho do paraíso” jamais poderia ser utilizado. O terreno vendido pela empresa não apenas estava situado em uma área de preservação permanente (APP), como também continha vegetação nativa protegida pela lei. Isso significa, na prática, que a área não poderia ser desmatada, nem utilizada para construções ou qualquer tipo de intervenção.

A descoberta veio como um choque. Embargos, autos de infração e investigações ambientais se acumularam sobre o loteamento Ecoville. Obras e atividades na região estavam proibidas desde janeiro de 2022, por determinação do Batalhão da Polícia Ambiental e outros órgãos competentes. Para piorar, os compradores só souberam de tudo isso muito tempo depois.

Com a promessa de um imóvel melhor, o casal havia dado em pagamento um imóvel livre de dívidas e complicações, esperando construir a tão sonhada casa no campo. Eles também pagaram mais de 35 parcelas do financiamento, acreditando que o investimento valeria a pena. Agora, o que restava era o arrependimento e uma grande frustração.

Por sorte, nunca tomaram a posse efetiva do local, não chegaram a desmatar ou mexer na terra que adquiriram.

A realidade do loteamento

O caso de Ecoville não é isolado, mas chama atenção pela gravidade. A área inteira do empreendimento está embargada e sob investigação. De acordo com relatórios ambientais, duas zonas protegidas foram ilegalmente comprometidas: uma parte de vegetação em estágio médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e outra classificada como área de preservação permanente.

Leis como a Lei nº 11.428/2006, que protege a Mata Atlântica, e as normas do INCRA, impedem qualquer subdivisão em áreas rurais menores do que 20 mil metros quadrados. Além disso, sem autorização dos órgãos ambientais, intervenções no local são consideradas ilegais.

O que restou

Diante de todas essas irregularidades e do peso do erro, os compradores buscaram uma forma de reaver ao menos parte do prejuízo. Um acordo entre eles e a Sucessos Empreendimentos Imobiliários garantiu a devolução do imóvel dado em pagamento e o ressarcimento de parte dos valores já pagos, em prestações ao longo dos próximos meses.

Para aqueles que sonhavam com o campo, no entanto, o golpe é muito mais emocional do que financeiro.

Um alerta aos compradores

O caso do Ecoville serve como um alerta importante: antes de adquirir qualquer imóvel, especialmente em áreas rurais ou loteamentos novos, é fundamental verificar todas as licenças ambientais, certidões e registros. A compra de uma terra aparentemente perfeita pode esconder uma série de problemas que só o tempo revelará.