Concessões já atraíram R$ 3,7 bilhões ao Paraná e vão concluir regularização das áreas do porto

O edital de licitação da área denominada PAR15, assinado na última sexta-feira (06), em evento no Porto de Paranaguá, marca uma nova era para os portos paranaenses. De 2019 a 2023, a Portos do Paraná já leiloou cinco áreas (PAR01, PAR09, PAR12, PAR32 e PAR50). Além disso, a empresa pública está mais próxima do novo leilão e trabalha nos processos das áreas PAR14 e PAR25.

Todas essas concessões somam R$ 3,7 bilhões em investimentos, com centenas de empregos gerados, permitindo a ocupação produtiva de espaços ociosos. A principal vantagem das concessões é a garantia de investimentos em infraestrutura na área pública, que pode ser utilizada por outros terminais. Ao fim desse processo, a empresa pública terá regularizado todos os contratos pendentes.

Os investimentos previstos no PAR15, PAR14 e PAR25 (todos destinados à movimentação de granéis sólidos vegetais) permitirão a construção da primeira etapa do Píer em T, possibilitando a atracação de mais quatro navios, o que é fundamental para atender à demanda do Porto de Paranaguá.

No caso do PAR09, cujo leilão ocorreu em 2023, os investimentos serão aplicados tanto na área arrendada quanto na área comum. Destinada a granéis sólidos vegetais, essa concessão viabilizará a construção da primeira etapa do Píer F, que conectará os terminais do Corredor Leste. Diferentemente das demais áreas, o PAR09 contará com um berço exclusivo na primeira etapa do píer.

Já o PAR50 permitirá a expansão do píer de líquidos, conectando todos os terminais que possuem dutos. A área tem aproximadamente 85 mil metros quadrados e atualmente conta com 18 tanques verticais instalados, com capacidade total de cerca de 70.181 m³, além de sistemas de tubulações, bombeamento, áreas administrativas e de utilidades.

Os projetos das áreas PAR01 e PAR12 já foram concluídos, com todas as obras e investimentos finalizados. O PAR01, arrematado pela Klabin, marcou a retomada da operação com vagões da empresa no cais comercial do porto. Já o PAR12 é destinado ao armazenamento de veículos.

Os contratos das áreas PAR32 (carga geral) e PAR50 estão em andamento, com os investimentos sendo executados.

“As concessões aumentam a movimentação de cargas do Porto de Paranaguá, geram mais empregos para a população, fortalecem a economia paranaense e brasileira e beneficiam todos que utilizam nossos portos”, afirmou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior.

PAR15 – Atualmente ocupada pela empresa Cargill, a área PAR15 coloca a Portos do Paraná na reta final para atingir 100% de regularização dos arrendamentos. Esses contratos de áreas de longo prazo são realizados com segurança jurídica e baseados em estudos de viabilidade, gerando milhares de empregos diretos e indiretos no Litoral do Paraná.

O vencedor do leilão deverá investir R$ 293 milhões em melhorias no sistema de recepção de cargas, incluindo a instalação de quatro novas balanças e dois tombadores (sistema que inclina o caminhão para descarregar os grãos no armazém). Além disso, R$ 308 milhões serão destinados à construção da primeira etapa do Píer em T, que conectará todos os terminais do Corredor Leste.

A área destinada à movimentação de granéis sólidos vegetais do PAR15 tem um prazo contratual de 35 anos e abrange aproximadamente 38.859 m². O processo de concessão foi iniciado em 2022. Este é mais um procedimento licitatório realizado pela própria empresa pública, por meio da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP), desde a obtenção do Convênio de Delegação de Competências, em 2019.

“O contrato prevê um investimento total de mais de R$ 600 milhões e, após o leilão, seguiremos os prazos contratuais. A ideia é que, em cinco anos, todos esses investimentos sejam realizados, agregando mais capacidade e infraestrutura ao Porto de Paranaguá”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

CANAL DE ACESSO – Outro processo em andamento é o da concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá, que já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o Paraná se torna o primeiro Estado a implantar um modelo de concessão desse tipo na América Latina, que poderá servir de referência para outros portos do país.

A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do Canal de Acesso Aquaviário pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação de até 70 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.

Com isso, a profundidade média deverá passar para 13,1 metros ainda na fase de implantação, alcançando 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros. O investimento previsto é de R$ 1,07 bilhão.

Fonte: AEN