CACs presos por caçar e matar assaltante na zona oeste de SP têm prisão preventiva decretada

Os cinco homens presos por atirar e matar um assaltante na zona oeste de São Paulo, e dirigir com o corpo dentro de uma picape, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Eles passaram por uma audiência de custódia na última terça-feira, 10. A decisão foi assinada pela juíza Giovanna Christina Colares.

O advogado Daldete Sindeaux, que defende o grupo, discorda da decisão do Judiciário. O defensor alega que a determinação da prisão preventiva não levou em conta a individualidade e o nível de participação de cada um dos acusados no crime. Ele pretende recorrer e pedir que o grupo responda em liberdade.

“A decisão foi tomada sem analisar a vida pregressa (dos acusados). Eles são empresários, possuem residência fixa, negócios e não têm histórico de envolvimento com a criminalidade, requisitos que não justificam uma prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código do Processo Penal”, diz Sindeaux. “Vamos impetrar um habeas-corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para pedir pela soltura de todos”.

No documento, a juíza Giovanna Christina Colares aponta a gravidade do crime e afirma que prisão cautelar não viola o princípio da presunção de inocência. “Dessa forma, reputo que a conversão do flagrante em prisão preventiva é necessária ante a gravidade concreta e periculosidade real do crime praticado e a fim de se evitar a reiteração delitiva, assegurando-se a ordem pública, bem como a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, afirmou a magistrada na decisão.

Laércio das Neves, de 63 anos, seus dois filhos, Leandro Soares das Neves, de 20, e Alexandre Soares das Neves, 35; e os vizinhos Renato Gomes Filgueiras, 43, e Erivaldo de Oliveira, 46 anos, estão presos no CDP-4, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital.

Eles são acusados pelos crimes de homicídio qualificado tentado e consumado, com emprego de arma de fogo de uso restrito (por usar pistola de calibre 9 mm), e com causa de aumento de pena por atividade típica de grupo de extermínio.

Laércio e os filhos são empresários do ramo da construção civil, enquanto Renato e Erivaldo possuem, em parceria, uma produtora musical.

Eles foram presos em flagrante na última segunda, 9, depois de serem autuados por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por carregaram o corpo de um homem, baleado e morto pelo grupo, dentro do veículo em que estavam, uma picape Dodge Ram.

Minutos antes, o grupo atirou contra dois homens que assaltavam uma van da empresa Mercado Livre, na Rua Eusébio de Paula Marcondes, no bairro Parque dos Príncipes. Eles foram ao local porque a dupla de assaltantes tinha roubado, naquela mesma manhã, o veículo de Laércio, uma T-Cross. Como o carro possui um sistema de rastreamento, eles se reuniram para localizar os criminosos.

Dois integrantes do grupos, Laércio e Erivaldo, possuem o registro de CAC (Caçador, Atirador, Colecionador) e levaram duas armas (uma pistola calibre 9mm e outra 380) na busca pelos assaltantes. Eles foram a bordo da picape de Erivaldo.

Pelas imagens de câmeras de monitoramento, obtidas pela reportagem, é possível ver a Dodge Ram chegando ao local e emparelhando o veículo com os assaltantes. Um dos suspeitos já estava ao volante, com o veículo ligado, preparado para fugir. O outro suspeito, de camiseta azul, estava de pé, fora da T-Cross. Ao ver os homens armados, ele ergue as mãos em sinal de rendição. Seu comparsa acelera e foge.

Um membro do grupo dispara no suspeito rendido, que cambaleia. Imagens de uma segunda câmera, de um prédio, mostram quando um novo tiro é disparado na direção do suspeito. O efeito é imediato e a vítima cai no chão. O atirador se aproxima e o agarra pelo braço e o arrasta até o carro, quando ele é jogado para cima da caçamba da picape.

O caso foi registrado como homicídio, roubo de veículo, fraude processual e tentativa de homicídio no 14° DP (Pinheiros), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP).

O homem morto pelo grupo era Carlos Antônio Rodrigues Regis, de 36 anos. Natural da Paraíba, ele não tinha passagem pela polícia, segundo as investigações. O corpo foi identificado por um tio, que compareceu à delegacia para fazer o reconhecimento. O outro suspeito segue foragido. O veículo T-Cross, usado na fuga, foi localizado horas depois, abandonado.