Buscamos simplificar fórmulas para fixação de alíquotas a setores, diz relator da tributária

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que seu parecer apresentado mais cedo visa dar segurança jurídica e simplificação ao texto, e maior equilíbrio a um material considerado “muito complexo”. “Onde existiam fórmulas difíceis de interpretação, transformamos em questões simples”, disse Braga em coletiva de imprensa sobre o parecer divulgado mais cedo.

Segundo ele, o objetivo foi estabelecer alíquotas fixas para setores onde havia pequenas variações que tornavam o sistema “pouco inteligível”.

Um dos destaques feitos por Braga em sua apresentação inicial sobre o texto foi sobre o setor imobiliário, onde houve alterações nos descontos das alíquotas. “Foi um dos setores que tinha mais problemas”. O senador aumentou de 40% para 50% o desconto em relação a alíquota padrão para as operações de administração e intermediação de imóveis e serviços de construção civil. Já o desconto para operações de aluguel passou de 60% para 70%.

Braga destacou que o setor havia pedido reduções maiores, de 60% (compra e venda) e 80% (aluguel). “Todos os cálculos”, contudo, segundo ele, mostraram que o ponto de equilíbrio seria nos patamares de 50% e 70% de redução.