Juíza ‘corta barato’ e proíbe cultivo de maconha caseira em Cascavel

Um pedido curioso de habeas corpus para o cultivo de 45 pés de cannabis em casa, destinados à produção de medicamentos, teve um desfecho menos verde do que o esperado. A decisão da 4ª Vara Criminal de Cascavel foi clara: sem chance para o cultivo caseiro, ao menos por agora. A justificativa? Falta de urgência e risco concreto que justifiquem o pedido preventivo.

O caso envolve um paciente que enfrenta crises de ansiedade, insônia, estresse crônico e outras condições médicas debilitantes. Com prescrição para o uso de canabidiol, derivado da cannabis, ele alegou que os custos altos do medicamento inviabilizaram o tratamento. Daí surgiu a ideia: plantar em casa, baratear o processo e ter controle sobre a produção. Mas o Judiciário viu mais complicações do que solução no plano.

Juíza não dá “Salvo-Cultivo”

O impetrante queria que o paciente tivesse salvo-conduto para evitar encrencas com a polícia, caso começasse o cultivo das plantas. Ele também pediu permissão para transportar o produto e até enviar as folhas para laboratórios verificarem a composição química. Contudo, a juíza Filomar Helena Perosa Carezia podou a ideia na raiz.

Segundo ela, não há qualquer indício de que o paciente esteja sob risco imediato de ação policial ou processo criminal – até porque ele nem começou o cultivo. E assim, a urgência do pedido foi descartada como improvável.

“Não há fumaça do bom direito nem perigo na demora,” afirmou a magistrada, utilizando os critérios técnicos que, curiosamente, evocam uma metáfora que caberia bem em uma estufa de cannabis.

Semente da dúvida

Apesar do insucesso neste caso, o episódio lança luz sobre um tema que ainda brota devagar no Brasil. Enquanto o uso medicinal do canabidiol já tem avanços regulatórios, o cultivo doméstico segue como um campo minado – ou seria um vaso quebrado? Casos como este mostram a necessidade de clareza legislativa para evitar que pacientes com reais necessidades terapêuticas fiquem reféns de disputas judiciais.

Por enquanto, o paciente continua sem autorização para plantar ou transportar o medicamento, e cabe à defesa decidir os próximos passos. Resta saber se vão apelar ou tentar um “plano B”. Será que algum jardim legal florescerá?