Rede Globo ameaça processar o Flamengo caso o clube transmita seus jogos

Flamengo e Rede Globo podem travar uma batalha judicial em breve, e sem precedentes. A emissora garante que irá tomar medidas legais caso o clube do Rio de Janeiro decida transmitir os jogos do Campeonato Carioca em que é mandante, como prometeu fazer assim que a Medida Provisória nº 984, que altera as regras sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol, foi divulgada. Isso vale para qualquer plataforma.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que os direitos de transmissão dos jogos passam a ser do mandante da partida. A questão é que a Globo entende que a medida não tem validade para contratos já existentes. No caso do Carioca, a emissora acertou com todos os outros 15 clubes, exceto o Flamengo, até 2024. Por isso, todos os jogos do time rubro-negro não são transmitidos.

O Estadão teve acesso à nota enviada pela emissora em que ela lembra ser a detentora dos direitos de transmissão do Estadual até 2024. Ou seja, na visão da Globo, ninguém pode passar qualquer jogo da competição sem a sua autorização.

“A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”, diz trecho da nota.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou a dizer que iria passar as partidas do clube na Fla TV, canal no YouTube, e que estava livre para negociar com qualquer emissora, inclusive a Globo, os direitos dos jogos que o clube seria o mandante. Na quinta-feira, o Flamengo derrotou o Bangu por 3 a 0, no Maracanã, e a partida não foi transmitida por nenhum canal de TV. O mando de jogo era do Bangu.

Na sexta-feira, o Estadão publicou reportagem que corrobora o que diz a Rede Globo. A MP tem validade apenas para novos contratos. Ou seja, o Campeonato Carioca só pode passar em outro veículo que não seja a respectiva emissora ou seus canais parceiros (SporTV e Premiere) caso ela aprove.