Sindicato reúne trabalhadores do transporte público para debater cláusula ‘nociva’ à categoria; há indicativo de greve

Na madrugada desta quinta-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Cascavel reuniu funcionários do transporte público da cidade para discutir uma cláusula controversa relacionada à nova concessão de transporte público. A categoria alega que essa cláusula seria prejudicial e inconstitucional para os trabalhadores.

Segundo o sindicato, a cláusula em questão, presente nas diretrizes da licitação, afirma que o “poder concedente poderá exigir dispensa de funcionário”, e que, caso isso gere uma ação judicial, o poder concedente não terá qualquer responsabilidade.

Nelson Mendes de Borba, presidente do sindicato, relatou que a entidade já enviou um ofício à Transitar, empresa responsável pelo transporte público em Cascavel, solicitando a retirada da cláusula, mas a resposta não foi a esperada. A Transitar teria afirmado que a cláusula permaneceria inalterada na licitação.

Diante da recusa, o sindicato convocou uma assembleia para decidir sobre uma possível paralisação a partir de segunda-feira, caso não haja uma resolução positiva para os trabalhadores.

Borba explicou que a cláusula permitiria a demissão de um trabalhador dentro de 48 horas, caso algo ocorresse que não estivesse em conformidade com o contrato de concessão, e que a empresa teria que acatar essa decisão. Ele ainda destacou que a cláusula isenta o poder concedente de qualquer ação judicial que possa surgir em consequência disso.

O sindicato, em defesa dos trabalhadores, exige que essa cláusula seja retirada do contrato de concessão. Segundo Borba, tanto o departamento jurídico do sindicato quanto o Ministério do Trabalho já foram informados sobre a situação e concordam que a cláusula é inconstitucional.

A mobilização dos trabalhadores causou atrasos no transporte público nesta manhã, e a expectativa é de que a situação se estenda ao longo do dia. Borba afirmou que a adesão à paralisação é de 100%, e que nenhuma decisão será tomada até que a cláusula seja retirada do contrato de concessão.