Maia defende legislação mais objetiva sobre licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 22, uma mudança na legislação sobre o licenciamento ambiental para diminuir a burocracia dos processos e atrair investimento. “Acho que a lei precisa ser mais objetiva, precisa deixar de forma mais clara o que se pode ou não em relação ao licenciamento”, afirmou em entrevista ao canal Agro+.

Tramita na Casa atualmente um projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Defendida pela bancada rural, a proposta, contudo, é alvo de críticas por parlamentares ambientalistas.

“Não precisamos de uma lei que flexibilize (o licenciamento), precisamos de uma lei que diga qual o caminho”, argumentou Maia. “Temos leis onde a insegurança e a falta de objetividade da lei acaba gerando um grande poder na burocracia. Isso acaba criando uma falta grande de investimentos e uma dificuldade nas decisões”, pontuou.

Em relação à regularização fundiária, Maia sugeriu a retomada do debate na Câmara após uma regulamentação por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as propriedades com até quatro módulos fiscais – unidade fixada para cada município, que varia de 5 a 110 hectares. “Que se organize então os quatro módulos e depois volte o debate a Câmara para que a gente possa organizar o que pode ser feito para além dos quatro módulos, que é um debate importante e uma demanda do setor.”

Diálogo

O deputado voltou a defender a harmonia e diálogo entre os poderes públicos para superação da crise sanitária da covid-19 e recuperação futura do crescimento. Ele destacou ser necessário um protagonismo do Executivo com uma estrutura de reformas para o momento pós-pandemia.

Em defesa do setor, Maia disse ainda que uma recuperação forte da economia passa pelo agronegócio. “Sem dúvida nenhuma o agronegócio vai ser decisivo, como já tem sido nesse momento mais difícil.”