R$ 1,7 bilhão: Paraná firma convênio com BID e Caixa para novas fases do Casa Fácil

O Paraná vai dar um novo passo em seu programa habitacional, o Casa Fácil Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (4), durante a abertura do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, um convênio de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Vida Nova, modalidade do Casa Fácil voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é atender 6 mil famílias em cinco anos.

Por meio da Cohapar, o governo também renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal para destinar mais R$ 600 milhões à construção de aproximadamente 25 mil novas moradias, através da modalidade Valor de Entrada. Os recursos representam R$ 1,7 bilhão que serão aplicados em projetos habitacionais no Paraná nos próximos anos.

“Com esse recurso, vamos atender pessoas muito humildes. Vamos dar a casa, sem custos para a família, para retirar de fundo de vale, fazer o desfavelamento, realmente tirar as famílias de situações precárias”, explicou o governador. “A casa própria é o principal de desejo de qualquer cidadão brasileiro. Antes de pensar em ter uma família, ele já pensa nessa segurança de ter a casa própria. Por isso uma política pública arrojada, que atende o máximo de famílias possível, traz um importante reflexo ao Estado”.

Ratinho Junior fez ainda um balanço do programa Casa Fácil Paraná, que atingiu 102.903 famílias desde 2019, com a construção de 85.014 moradias e a realização de 17.899 regularizações fundiárias. Somente a modalidade Valor de Entrada garantiu as obras de 75.411 casas, das quais 57.188 receberam subsídio do Governo do Estado para a entrada do imóvel.

Ao todo, o Governo do Estado destinou R$ 1,2 bilhão ao programa habitacional, mas a construção de novas moradias no Paraná movimentou R$ 17,2 bilhões em seis anos. Os subsídios do Valor de Entrada, por exemplo, representaram R$ 820 milhões em investimentos do Estado, mas um total R$ 16,3 bilhões para a execução dos empreendimentos em 365 municípios paranaenses.

“O Paraná tem se destacado muito na área da habitação, com o maior programa de construção de casas do País. Já passamos de 100 mil famílias atendidas por esse programa”, afirmou Ratinho Junior. “O Paraná criou uma modelagem diferente, que complementa o Minha Casa, Minha Vida, para deixar mais acessível às famílias”.

“É o maior investimento em moradias na história do Paraná. Além dos investimentos diretos, através do programa Casa Fácil, em torno de R$ 18 bilhões estão entrando na economia do Estado, movimentando os municípios com essas obras”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

VIDA NOVA – Lançado como projeto-piloto em 2020, o Vida Nova vai atender, numa primeira fase, famílias em situação de vulnerabilidade social de 39 municípios, que vivem em favelas, assentamentos precários e áreas de risco para enchentes e desabamentos, por exemplo. Além dessas, outras 30 cidades já deram entrada nos protocolos para ter acesso ao programa.

“É um programa de desfavelamento para atender famílias que vivem em áreas insalubres. Temos elencadas 1,8 mil famílias nesse primeiro momento, em que se iniciam os processos de licitação. Mas o convênio vai atender até 6 mil famílias, que serão retiradas das áreas de favela”, explicou Lange.

“É um programa que abrange diversas secretarias de Estado, e durante as obras as famílias são atendidas por diversos órgãos, tirando elas da situação de favela e levando para uma nova moradia com mais dignidade, recebendo qualificação para o trabalho e ações segurança alimentar, saúde e educação”, complementou.

As famílias serão realocadas nos novos empreendimentos, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação e proteção ambiental. Durante todo o processo de reassentamento, os beneficiários contam com o trabalho socioambiental da Cohapar e um acompanhamento intersetorial em parceria com 15 secretarias do Estado, em áreas como saúde, educação, qualificação profissional, assistência social, entre outras.

“Diferente de outros programas, o componente principal do Vida Nova não é apenas a habitação, mas também o acompanhamento socioambiental, que prevê uma série de ações intersetoriais junto às famílias”, explicou o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.

VALOR DE ENTRADA – Com a nova fase do Valor de Entrada, a previsão da Cohapar é entregar 100 mil unidades habitacionais até 2026 somente com esta modalidade. Através da iniciativa, o governo repassa um subsídio de R$ 20 mil para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários-mínimos.

Elas também podem ter acesso a descontos que podem chegar a até R$ 55 mil pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, dependendo da faixa de renda e condições de financiamento, e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.

FÓRUM – O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é o maior evento do setor no Brasil e é promovido anualmente pela Associação Brasileira da Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento está em sua 71ª edição e reúne até a sexta-feira (6), em Curitiba, cerca de 400 pessoas, entre gestores e técnicos de diversos estados e municípios brasileiros.

Entre os temas que serão tratados nesta edição estão a habitação sustentável e sistemas construtivos industrializados, além de projetos em andamento no País no âmbito da habitação e da regularização fundiária.

HOMENAGEM – Durante o evento, o governador também recebeu uma homenagem da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, a ABC Habitação, pelo compromisso com a habitação de interesse social.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário do Turismo, Márcio Nunes; o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley; o prefeito eleito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o prefeito eleito de Londrina e deputado estadual Tiago Amaral; o prefeito eleito de Cascavel, Renato Silva; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Maria do Carmo Lopez; o secretário executivo adjunto do Ministério das Cidades, Antonio Moura; o vice-governador do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima; o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Denis Ramos; e outras autoridades.

Fonte: AEN