“Você é um Fracasso”: Mensagens ‘ácidas’ entre pais separados, não configuram crime, cita Juíza

Em Cascavel, Paraná, um caso judicial trouxe à luz um problema frequente nas relações de pais separados: os limites das discussões em contextos de guarda compartilhada. O processo analisado pela 1ª Vara Criminal, envolveu acusações de calúnia e injúria entre ex-companheiros que, apesar de separados, mantêm contato constante por causa da filha em comum.

Mensagens trocadas entre as partes revelaram um clima de animosidade crescente, com críticas severas e palavras duras. Uma das mensagens, enviada em setembro de 2023, dizia: “Você não é digno de carregar o título de pai […] Não para lixos que usam cuecas para esconder a mixaria que têm.” Outra mensagem acusava: “Você é um fracasso em tudo, inclusive como pai.” O caso trouxe à tona não apenas os ataques pessoais, mas também acusações relacionadas à exposição e alienação parental da criança.

Ao analisar a questão, a Justiça observou que o cenário em que os insultos ocorreram era de “relação colérica”, fruto das divergências sobre a criação da filha. A juíza responsável destacou que, embora as mensagens contenham termos ofensivos, o dolo específico para configurar calúnia ou injúria – a intenção deliberada de ferir a honra – não ficou evidenciado.

“Essas expressões ocorreram no contexto de desabafo de uma mãe indignada com o que considerava falta de cuidado parental do pai, sendo mais uma crítica exacerbada do que um intento de caluniar ou injuriar”

Ponderou a magistrada.

O Ministério Público também destacou a falta de justa causa para o prosseguimento da queixa-crime, argumentando que as ofensas foram fruto de um ambiente de conflito prolongado entre o casal, em vez de uma tentativa deliberada de ferir a reputação. A decisão final rejeitou a acusação, enfatizando que o foco deveria estar na cooperação para o bem-estar da criança.

Este caso, como tantos outros, evidencia o desafio enfrentado por pais separados que precisam manter uma relação funcional em prol dos filhos. As diferenças entre as partes, quando não gerenciadas com maturidade, acabam resultando em conflitos que extrapolam o campo privado, afetando não apenas os envolvidos, mas também o equilíbrio emocional das crianças.

Especialistas sugerem que situações assim poderiam ser prevenidas com suporte psicológico e mediação familiar. Essas intervenções ajudam os pais a desenvolverem formas mais saudáveis de comunicação, evitando que críticas e insatisfações acabem transbordando para conflitos judiciais.