Audiência Pública vai debater modernização sobre gestão de vestígios cadavéricos no Paraná

Na próxima quarta-feira (27), o Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação da Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública para discutir alterações fundamentais na Lei nº 19.362, de 20 de março de 2017, que regulamenta a inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados, assim como dos não identificados, sob custódia da Polícia Científica do Paraná. A reunião é uma iniciativa do deputado Batatinha (MDB), líder do Bloco, e acontecerá na Sala Deputado Rubens Recalcatti a partir das 15h.

A pauta principal será a apresentação de um Projeto de Lei que busca aprimorar e modernizar os procedimentos de gestão desses vestígios cadavéricos, alinhando-os às necessidades atuais das ciências forenses.

A proposta de reforma reflete a evolução das práticas forenses e das tecnologias de investigação. Entre as principais mudanças sugeridas, está a possibilidade de a Polícia Científica do Paraná gerir e utilizar vestígios cadavéricos para fins de ensino e pesquisa nas Universidades. O objetivo é contribuir com o estudo de anatomia e demais áreas, tornando os processos de aprendizagem mais eficientes, com a garantia de que os vestígios sejam utilizados de maneira ética e produtiva.

Segundo o deputado Batatinha, a atualização da legislação é crucial para acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas que impactam diretamente a saúde e a segurança pública.

A audiência será aberta ao público, com a expectativa de reunir especialistas em segurança pública, representantes de órgãos científicos, reitores de Universidades do Paraná, além de autoridades e a sociedade civil para discutir o tema. O objetivo é construir um debate amplo e participativo, que leve em consideração aspectos técnicos, éticos e legais da proposta.

A audiência será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e buscar consenso sobre um tema tão sensível e relevante para o estado.

O Bloco Parlamentar Tematico Digital e da Inovação foi instalado na Assembleia Legislativa do Paraná no início desta legislatura e é composto por sete parlamentares, sendo eles; o líder, Oziel Luiz Batatinha (MDB), e os membros, Anibelli Neto (MDB); Denian Couto (Podemos); Do Carmo (União); Douglas Fabrício (Cidadania); Samuel Dantas (PROS); e Thiago Buhrer (União).