Apresentação de projetos e participação popular pautam ações dos CBHs do Paraná

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) Paranapanema e Litorânea, além do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, se reunirão nos próximos dias para discutir temas ligados à gestão da água do Estado.

A reunião do Fórum será remota, com transmissão pelo YouTube, enquanto o encontro do CBH Paranapanema ocorrerá tanto de forma presencial, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, quanto online. Já o evento do CBH Litorânea será apenas no formato presencial, em Paranaguá, no Litoral.

As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR, e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.

FÓRUM PARANAENSE DE COMITÊS – O primeiro evento da agenda é a 7ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, na próxima terça-feira (26), às 14h. Na pauta estão previstas a apresentação do projeto de Pré-Lançamento dos Núcleos de Cooperação Socioambiental dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, promovido pela Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec, além da discussão do projeto de comunicação dos comitês, denominado Projeto AquaInova. O encontro será virtual, com transmissão pelo YouTube.

O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas é formado pelo conjunto dos Comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH/PR.

Os 12 CBHs paranaenses são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos rios Piquiri e Paraná 2, Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu.

PARANAPANEMA – Na quarta-feira (27), o CBH Paranapanema promove uma audiência pública em Ponta Grossa como parte do processo para tornar o dia 27 de agosto o Dia Nacional do Rio Paranapanema. Durante o evento, representantes de várias áreas da sociedade irão se reunir para compartilhar relatos e depoimentos sobre a importância do rio, que serão posteriormente anexados ao processo de criação da Lei Federal que instaurará a data comemorativa. A audiência ocorrerá das 14h às 16h30, tanto de forma presencial quanto online, e a inscrição pode ser feita neste LINK.

O dia do Rio Paranapanema já é celebrado em âmbito estadual, tanto no Paraná quanto em São Paulo. No entanto, dada a importância que o corpo hídrico possui para o país, a Proposta do CBH é requisitar a ampliação da data para todo o Brasil.

O dia 27 de agosto foi escolhido para a celebração porque foi a data de promulgação da Lei Paulista nº 2.090/1979, que proibiu a instalação de indústrias de alto potencial poluidor na região do rio. A população pode contribuir para essa causa participando da audiência e respondendo à pergunta “Por que o Rio Paranapanema é importante?” (AQUI).

O Rio Paranapanema é o principal curso d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e atua como um divisor natural entre os estados do Paraná e São Paulo. A bacia ocupa um território de 105.921 km², englobando 247 Municípios (126 no território no Paraná e 121 em São Paulo) e abrigando uma população de 4,8 milhões de pessoas.

O corpo hídrico é responsável por gerar mais de 4% da energia elétrica consumida no Brasil, além de fornecer água para a agricultura, para a produção industrial e para alguns dos aquíferos mais importantes do País, como Guarani, Bauru, Serra Geral, o Tubarão e Cristalino. Também é uma região essencial para a conservação dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica, e abriga paisagens naturais com um grande atrativo turístico.

LITORÂNEA – O último evento será a 19ª Reunião Ordinária do CBH Litorânea, na quinta-feira, 5 de dezembro. Entre os destaques estão a discussão de ações levantadas pelo grupo em eventos como a Expedição na Bacia Hidrográfica Litorânea e o 2º ECOB/2024, relacionando as atividades com as metas estabelecidas pelo plano de bacia do Comitê. A reunião será forma presencial, em Paranaguá, a partir das 13h30.

Fonte: AEN