Pitbulls matam cão e tutora pode enfrentar pena de prisão
“Uma mulher, de 28 anos, proprietária e tutora dos animais, foi identificada e ouvida pela PCPR e responderá por um Termo Circunstanciado de Infração Penal pela...
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Por CGN Redação
A tutora de dois cães de raça pitbull que atacaram dois cachorros de vizinhos em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, ela será acusada de um Termo Circunstanciado de Infração Penal e pode ser sentenciada a uma pena de até dois anos de prisão.
“Uma mulher, de 28 anos, proprietária e tutora dos animais, foi identificada e ouvida pela PCPR e responderá por um Termo Circunstanciado de Infração Penal pela contravenção penal de omissão de cautela na guarda de animais, com pena que pode chegar a dois anos de prisão simples”, explica o delegado da Fernando Henrique Ribeiro Vieira.
De acordo com o delegado, o tutor é responsável por qualquer dano que o animal possa ter causado nas esferas cível e criminal.
O ataque foi filmado por testemunhas e os vídeos foram anexados ao processo. “Os pitbulls conseguiram alcançar o pequeno animal pelo vão do gradil e o atacaram, puxando-o pelo pescoço por diversas vezes. Infelizmente o cãozinho morreu”, explica o delegado Fernando Henrique Ribeiro Vieira, responsável pelas investigações.
“A PCPR também pede que os donos de cachorros considerados perigosos cumpram as medidas de segurança enquanto transitam em locais públicos. O não cumprimento pode gerar multa e até mesmo a apreensão do animal”, completa.
Em Ponta Grossa, há uma lei aprovada pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Leandro Bianco, que penaliza tutores de cães soltos e raivosos. O projeto 459/2023 estabelece multas para os responsáveis por cães que atacarem pessoas ou outros animais na via pública.
Fonte: TN Online com Paraná Portal
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