Governo do Paraná abre nova consulta pública para concessão da Pedreira do Atuba

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), lançou, nesta quarta-feira (6), a segunda fase de consulta pública e uma nova sondagem de mercado para o projeto de concessão de uso da Pedreira do Atuba, localizada em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba.

Estruturado com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o projeto faz parte do Programa de Parcerias do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), e pretende impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região, criando um espaço de lazer em uma região ainda pouco atendida por esse tipo de estrutura. 

O espaço poderá receber empreendimentos multiuso, como shows e exposições, ser usado como parque e, ainda, atender diversas práticas esportivas. As imagens desenvolvidas pela Fipe mostram projeções dos tipos de uso que o local pode ter no futuro.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, a nova consulta e a sondagem visam aprimorar o entendimento sobre possíveis usos e formas de gerar receitas a partir de um espaço que, hoje, está sem uso e pode ser muito bem aproveitado com recurso privado. “Queremos trazer a iniciativa privada tanto para que o Paraná possa deixar de ter gastos com a manutenção daquele espaço quanto, principalmente, para que possamos estimular que a sociedade tenha um novo e preservado espaço de lazer. A ideia é ter um Estado mais leve e eficiente, que possa se voltar, principalmente, à educação, saúde e segurança pública”, diz. 

O objetivo dessa nova consulta e sondagem é permitir que a sociedade civil, investidores e operadores interessados contribuam para o desenvolvimento de uma proposta que garanta a conservação, operação, manutenção e exploração econômica sustentável do espaço, que apresenta grande potencial para o setor turístico e econômico.

O presidente da Amep, Gilson Santos, ressaltou que o projeto irá aproveitar a biodiversidade do local e que os usos dados à pedreira potencializarão o que existe na área, hoje abandonada. “Esse projeto vem sendo amadurecido por longa data e a intenção é de que o resultado atenda às expectativas do governo, mas principalmente que seja benéfico para a população da região, tornando-se fonte de receita, geração de emprego e espaço de lazer e entretenimento para toda a sociedade”, afirma.

A primeira fase de consulta, acompanhada de audiências públicas, foi marcada por uma participação ativa da população, cujas contribuições ajudaram a aprimorar as minutas do edital, agora disponibilizadas para a nova consulta. 

Essa segunda etapa tem como foco a revisão e detalhamento de aspectos econômicos, operacionais e estruturais do projeto, em linha com as diretrizes do Decreto nº 10.086/2022, que estabelece normas para projetos de concessão no estado.

Com isso, o governo estadual demonstra seu compromisso com a transparência e com o engajamento popular, reforçando a relevância das sugestões para aprimorar o projeto, considerando sua importância e complexidade, ao mesmo tempo em que apresenta as alterações nos documentos editalícios resultantes das contribuições recebidas anteriormente.

NOVA SONDAGEM – Além da consulta pública, será realizada uma nova sondagem de mercado, permitindo o diálogo direto entre o governo e representantes do setor privado. Esse diálogo é fundamental para o sucesso do processo licitatório, bem como do projeto como um todo.

A sondagem permite que investidores, operadores e financiadores interessados avaliem o empreendimento e ofereçam suas opiniões sobre o potencial de investimento, os riscos e as oportunidades de desenvolvimento econômico.

Prazos – A Consulta Pública estará aberta até 19 horas de 22 de novembro de 2024, por meio de formulário neste site, assim como a 2.ª Sondagem de Mercado, cujo prazo para a solicitação de reunião corre até 19 horas de 15 de novembro.

As reuniões ocorrerão de forma virtual nos dias 13, 21 e 22 de novembro, às 9h e 10h, de modo virtual, com duração máxima de 60 minutos, e vão possibilitar que as partes interessadas tirem dúvidas e aprofundem discussões sobre o projeto.

IMPORTÂNCIA – A concessão da Pedreira do Atuba representa um esforço do Governo do Paraná para alavancar o desenvolvimento econômico e social, mantendo o foco na sustentabilidade e na preservação do patrimônio natural do Estado.

Alinhada com as diretrizes do Plano de Governo, a iniciativa busca promover o turismo consciente, contribuindo para a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população, valorizando o turismo consciente, o desenvolvimento econômico e social da região, preservando-o para as novas gerações.

Fonte: AEN