Câmara aprova proposta que suspende pagamento do Profut durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em votação virtual, a proposta que paralisa, no decorrer da pandemia da covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut.

A Casa analisa agora os destaques que procuram modificar o projeto. A proposição passou no plenário como substitutivo oferecido pelo relator, Marcelo Aro (PP-MG), ao texto inicial, do deputado Hélio Leite (DEM-PA). “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio a essas entidades”, afirmou Aro, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

As atividades dos clubes de futebol foram interrompidas em meio à luta contra o novo coronavírus. O Profut, concebido em 2015, repactuou dívidas dos times com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Banco Central (BC) e outros órgãos, relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, o débito avaliado dos grandes clubes era superior a R$ 5 bilhões.

As regras dos contratos dos jogadores também foram alteradas pelo texto, flexibilizando os acordos firmados entre clubes e atletas. A proposta permite vínculo por 30 dias – pela Lei Pelé, o mínimo era de 90 dias.

De acordo com levantamento da Receita Federal, apenas nove clubes não devem parcelas do Profut, sendo eles: Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fortaleza, Goiás, Grêmio, São Paulo, Ponte Preta e XV de Campo Bom-RS.