AGU: R$ 6,1 bilhões do acordo de Mariana serão repassados a municípios

O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a cifra de R$ 6,1 bilhões para os municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para projetos socioambientais de Minas Gerais e Espírito Santo.

O valor global do novo acordo de Mariana chega a R$ 170 bilhões, sendo R$ 132 bilhões em novos recursos que serão destinados para diferentes fins e outros R$ 38 bilhões que já foram desembolsados via Fundação Renova.

“Quem defendia e acreditava que o valor negociado pelo governo anterior era suficiente, nós estamos mostrando que era possível fazer mais e estamos entregando o valor de R$ 132 bilhões para a Bacia do Rio Doce”, disse Messias. Ele detalhou que R$ 2,4 bilhões vão para “reestruturar a pesca” na bacia do Rio Doce e R$ 12 bilhões para saúde coletiva na bacia.

O fechamento das negociações também inclui R$ 11 bilhões para saneamento básico em municípios atingidos. Segundo Messias, há possibilidade de reduzir tarifas de saneamento na área contemplada.

Ações para enfrentamento de enchentes e o investimento em rodovias vão receber, respectivamente, R$ 2 bilhões e R$ 4,3 bilhões. “É importante que Vale, BHP e Samarco cumpram o novo acordo de Mariana”, declarou.

“Estamos entregando o acordo possível. Com a assinatura da repactuação, estamos encerrando um ciclo. O processo que se iniciará e demandará muito trabalho da União, Estados e municípios. Efetivamente, nos próximos 18 meses, vamos receber a quantia de R$ 18 bilhões”, afirmou o Advogado-Geral da União.

Serão desembolsados R$ 5 bilhões 30 dias após a homologação e mais R$ 6 bilhões em 2025. Depois, em 2016, mais R$ 5 bilhões.