Pacientes em Cascavel sofrem com falta de acesso a prontuários médicos

Pacientes que dependem de Cascavel (PR) estão enfrentando um grave problema: a falta de acesso a seus prontuários médicos. Esses documentos, que são essenciais para dar continuidade a tratamentos e garantir direitos previdenciários, estão armazenados de forma precária em um barracão sem qualquer condição de segurança. Essa situação alarmante envolve o Hospital do Coração, que fechou suas portas em 2022, deixando para trás centenas de prontuários desorganizados e abandonados.

Sem esses documentos, os pacientes podem estar tendo tratamentos interrompidos e direitos comprometidos. Para muitos, a falta de acesso aos registros médicos significa não conseguir agendar cirurgias, continuar terapias ou até mesmo comprovar seu estado de saúde ao INSS, fundamental para obter benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A descoberta do caos: prontuários largados em depósito sem segurança

A situação foi descoberta após uma inspeção da Vigilância Sanitária e da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, que constataram que os prontuários do Hospital do Coração estavam sendo guardados em condições inadequadas em um barracão. Esse depósito, improvisado para armazenar documentos médicos tão importantes, revelou-se um ambiente caótico e perigoso.

O local, além de não ter qualquer proteção contra incêndios ou inundações, possui fiação elétrica exposta, telhado danificado e até sinais da presença de animais, que podem comprometer ainda mais a integridade dos documentos. Os prontuários estão empilhados uns sobre os outros, embalados apenas em sacos plásticos, sem qualquer organização lógica ou sistema que permita a fácil localização de informações.

Sem um sistema eletrônico ou digital, os documentos estão à mercê do tempo e das condições físicas adversas. Isso faz com que pacientes que necessitam urgentemente de seus históricos médicos para continuar tratamentos ou defender seus direitos fiquem completamente desamparados.

Como a má gestão afeta diretamente a saúde e os direitos dos pacientes

Para muitos dos pacientes que passaram pelo Hospital do Coração, o acesso ao prontuário médico não é apenas uma formalidade burocrática, mas sim uma questão de saúde e sobrevivência. Sem os registros de consultas, exames, cirurgias e tratamentos, a continuidade dos cuidados médicos fica comprometida. E, sem um histórico adequado, muitos são forçados a recomeçar processos médicos do zero, o que pode ser perigoso para aqueles que enfrentam doenças graves ou crônicas.

Além disso, esses prontuários são a única forma de muitos pacientes comprovarem seu estado de saúde perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sem esses documentos, é praticamente impossível garantir esses direitos, deixando muitos sem o suporte financeiro necessário para lidar com a doença e sem acesso aos tratamentos de que precisam.

O Ministério Público do Paraná, ao ser acionado pela 10ª Regional de Saúde, apontou que a situação caótica na gestão dos prontuários do Hospital do Coração é uma clara violação do direito à informação e à privacidade dos pacientes, além de uma ameaça direta à sua saúde.

A negligência e suas consequências: um problema que afeta toda a comunidade

O que aconteceu no Hospital do Coração expõe um problema maior que pode se repetir em outras instituições de saúde: o destino dos prontuários médicos quando um hospital fecha suas portas. Segundo a legislação vigente, é obrigação dos serviços de saúde manter esses documentos organizados e acessíveis por pelo menos 20 anos. No entanto, a realidade mostrada em Cascavel demonstra que o fechamento de hospitais, sem o devido cuidado com a transferência ou preservação de documentos, coloca em risco a saúde e os direitos de milhares de pessoas.

O armazenamento inadequado dos documentos, expostos a riscos como umidade, incêndios e o próprio abandono, significa que o destino de muitos pacientes está em perigo. Se esses prontuários forem perdidos ou danificados, será impossível para muitos retomar seus tratamentos ou defender seus direitos.

O que você pode fazer: como acessar seu prontuário e garantir seus direitos

Se você ou algum familiar foi paciente do Hospital do Coração e depende desses documentos para dar continuidade a tratamentos ou para pleitear benefícios junto ao INSS, é fundamental tomar providências o quanto antes. A decisão judicial já determinou que os prontuários devem ser organizados e disponibilizados aos pacientes que deles necessitam.

O primeiro passo é entrar em contato com a 10ª Regional de Saúde de Cascavel ou o Ministério Público, que estão acompanhando o caso, para verificar o status do seu prontuário. A Justiça também determinou que um canal oficial de atendimento seja criado para que os pacientes possam solicitar seus documentos.

Além disso, se você precisa desses documentos para dar continuidade a tratamentos médicos, consulte seu médico ou plano de saúde para saber como proceder caso não consiga o prontuário a tempo.

A CGN seguirá acompanhando o caso.