Regulamentação da reforma tributária não pode ficar ‘no vácuo’, afirma Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a regulamentação da reforma tributária não pode ficar “no vácuo”. A Casa Legislativa, pontuou Lira, vai aguardar a devolução do projeto que cria o imposto sobre valor agregado, o IVA, prometida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para novembro.

Embora tenha sido aprovado pela Câmara em julho, o projeto do IVA ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tendo sua urgência retirada no início deste mês. A expectativa é que o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o plano de trabalho ao colegiado na quarta-feira.

“O presidente Pacheco, quando solicitou ao governo federal que retirasse a urgência, ele me confirmou que em novembro entregaria o projeto votado. Nós vamos esperar”, disse Lira após participar da cerimônia de abertura da conferência internacional sobre açúcar e etanol realizada, em São Paulo, pela Datagro. “É importante que o vácuo da regulamentação não fique presente. As discussões vão acontecer, e eu penso que o Senado, com toda a sua responsabilidade, não vai se furtar a fazer a regulamentação este ano”, acrescentou Lira.