Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

São Paulo 06/10/2023 – Especial Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores. 

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.  

Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.  

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fonte: Agência Brasil