Aneel: tentativa de intervenção ou tutela indevida na agência não contribui para solução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta segunda-feira, 14, que “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problema” em referência à falta de energia elétrica que atinge a Região Metropolitana de São Paulo desde a sexta-feira, 11.

A nota foi publicada após críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quanto à atuação da agência reguladora.

Mais cedo, ele chegou dizer que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teve “ato de covardia” ao não comparecer de reunião realizada na manhã desta segunda. Ele foi substituído pela diretora Agnes da Costa. O superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi, também participou.

A autarquia federal reforçou que se caracteriza por “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”. Declarou ainda que “seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público”.

O Broadcast Energia (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já vem mostrando que as críticas de Silveira à agência reguladora ocorrem há meses.

Em agosto, ele chegou a dizer que havia um “boicote ao governo” nas agências federais, já que a maior parte dos diretores foi escolhida pela gestão anterior, criticou o descumprimento de prazos na regulamentação de medidas provisórias.

A diretoria da Aneel, no entanto, segue sem indicação de diretor para completar seu quadro desde maio. A prerrogativa é do Executivo federal.