Justiça autoriza perícia após paciente relatar falha em tratamento em clínica de Cascavel

Um morador de Cascavel, Paraná, conseguiu uma decisão judicial favorável em sua ação contra a Gastroclínica Cascavel Ltda., após quase dois anos de tratamento que não resultou na melhora esperada. O juiz Phellipe Müller, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, autorizou a produção antecipada de prova pericial, com o objetivo de investigar se houve falhas ou negligência no atendimento prestado pela clínica.

O caso já havia sido noticiado anteriormente pela CGN, em julho de 2024, quando o paciente entrou com a ação judicial. Naquela ocasião, o autor do processo relatou que, apesar de ter passado por uma série de exames e tratamentos na Gastroclínica, como colonoscopias e ressonâncias magnéticas, ele não apresentou melhora significativa no quadro de saúde. O paciente descreveu sintomas como cólicas, estufamento, alterações intestinais e presença de sangue nas fezes, além de anorexia. Diante da ausência de resultados satisfatórios, o morador buscou uma segunda opinião médica em Curitiba, onde foi submetido a uma cirurgia que trouxe alívio considerável aos seus sintomas.

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Decisão judicial

Agora, em decisão proferida no dia 7 de outubro de 2024, o juiz Phellipe Müller autorizou a realização de uma perícia médica. O magistrado determinou que a Gastroclínica apresente quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo de 15 dias.

Caso não haja consenso entre as partes na escolha de um perito, fica nomeado pelo magistrado um especialista para conduzir os trabalhos. O perito terá até 30 dias para elaborar e entregar o laudo pericial, que será fundamental para esclarecer o tratamento oferecido pela clínica.

Histórico do tratamento

O paciente deu início ao tratamento na Gastroclínica em fevereiro de 2021, e, durante um ano e oito meses, foi submetido a uma série de procedimentos, incluindo retossigmoidoscopias, anuscopias e tomografias, sem, contudo, obter resultados satisfatórios. Insatisfeito com a falta de respostas, ele buscou uma segunda opinião médica, o que resultou na cirurgia de retossigmoidectomia abdominal em março de 2023. Após o procedimento, realizado em Curitiba, o paciente relatou uma melhora significativa de seu estado de saúde, o que motivou a ação judicial contra a Gastroclínica.

O Impacto da decisão

A perícia autorizada pela justiça deverá responder a questões essenciais, como a adequação dos procedimentos realizados, os critérios diagnósticos adotados, a eficácia das técnicas utilizadas e a possível existência de negligência ou erro médico. Além disso, será avaliado o nexo de causalidade entre a conduta da clínica e a ausência de melhora no quadro do paciente.

A decisão permite que as partes se manifestem após a conclusão da perícia.

Resposta da clínica

A clínica, em nota divulgada anteriormente, reforçou seu compromisso com a qualidade do atendimento e o sigilo médico. Segundo a instituição, todas as informações pertinentes serão apresentadas judicialmente quando ela for formalmente chamada a se pronunciar.

A Gastroclínica destacou que o caso será tratado dentro do devido processo legal, com pleno respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Próximos passos

Com a produção da prova pericial, o processo entra em uma fase decisiva. O laudo elaborado pelo perito poderá determinar se houve a existência de erros médicos e, consequentemente, responsabilizar a clínica. Caso as conclusões indiquem falhas, o caso pode abrir precedentes para outros pacientes que enfrentaram problemas semelhantes em tratamentos médicos.

Neste momento do processo, a clínica não é considerada culpada e a justiça procurará elucidar a veracidade das informações.

A CGN segue acompanhando o caso.