IBGE diz que já teve muitas alterações no estatuto; última foi em 2022 pela gestão anterior

A presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nota confrontando críticas feitas pelo sindicato dos trabalhadores do órgão, a Assibge. Foi a terceira nota divulgada nesta semana pela gestão de Marcio Pochmann, que foi alvo na manhã desta quinta-feira, 26, de um ato de protesto convocado por servidores, e endossado pelo sindicato, em frente à sede do instituto, na Avenida Franklin Roosevelt, no Rio de Janeiro.

“O ato exigirá que o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, altere o comportamento autoritário que tem marcado suas ações recentes e estabeleça um real processo de diálogo com os servidores em relação às diversas alterações em curso no Instituto (mudança no regime de trabalho, transferência para o prédio do Serpro no Horto, criação de uma Fundação de Direito Privado, alteração do estatuto, entre outras)”, anunciou o sindicato, na nota de convocação, divulgada na semana passada.

Nesta quinta-feira, o IBGE distribuiu à imprensa nova nota da presidência do órgão, “dando continuidade aos esclarecimentos necessários”.

O comunicado afirma que todas as portarias editadas pela atual gestão, entre elas as que mencionam o teletrabalho e o trabalho híbrido, foram publicadas obedecendo aos prazos previstos em lei.

A gestão de Pochmann lembra ainda que o IBGE teve muitas alterações em seu estatuto ao longo de quase 90 anos, o que seria uma prerrogativa da gestão nomeada, por meio da presidência do órgão.

“O atual Estatuto do IBGE, e seu respectivo de Quadro de Cargos e Funções, foi aprovado pelo Decreto 11.177, de 18 de agosto de 2022”, adicionou o informe, acrescentando que a medida fez mudanças estruturais e significativas no instituto à época. “Vale considerar que essa última edição foi proposta e aprovada inteiramente pela direção à época durante a pandemia da Covid-19, momento em que a Instituição estava inteiramente envolvida com a execução do Censo Demográfico e se adaptando ao regime de trabalho remoto integral.”

A atual gestão afirmou ainda que as novas mudanças pretendidas foram debatidas internamente e externamente, em eventos de diálogos conduzidos pela presidência, em que teria havido manifestação do sindicato. A presidência afirma que manterá o diálogo com os servidores, mas que “o início do processo de revisão do Estatuto cabe à gestão determinar e organizar”.