Secretaria Municipal de Educação esclarece caso de professora contaminada com a Covid-19

Neste sábado, 13, a CGN recebeu a mensagem de um internauta que questionava uma situação qual, supostamente, estaria acontecendo na Escola Diva Vidal, no Bairro Maria Luiza, em Cascavel.

A denúncia relatava que uma professora da instituição havia sido contaminada com o Novo Coronavírus, mas a questão não poderia se espalhar, caso contrário, os salários dos servidores seriam cortados.

Desta forma, a internauta entrou em contato com a reportagem, solicitando que a CGN averiguasse a questão e trouxesse um esclarecimento.

Assim, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, qual encaminhou uma nota emitida pela Semed – Secretaria Municipal de Educação.

No texto, a Secretaria destaca que tem realizado todas as medidas necessárias para minimizar o contágio e a transmissão do Coronavírus, ofertando o regime de teletrabalho desde o retorno das atividades escolares.

Nesta questão, a Semed afirma que a professora realmente testou positivo para Covid-19, sendo que a constatação foi possível através de exame em laboratório particular. O caso teria sido repassado à coordenação hoje, sábado 13.

Finalizando, a nota informa que em nenhum momento foi repassada a informação que a servidora ficaria sem salário por conta do afastamento.

Confirma o texto na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que tem trabalhado no sentido de minimizar o contágio e a transmissão da Covid-19 entre os professores, professores de educação infantil e demais servidores lotados nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, por meio de diversas orientações e normativas quanto aos cuidados a serem observados pelos profissionais no período de retomada das atividades escolares com as atividades remotas.

Cumpre esclarecer, primeiramente, que a todos os professores e professores de educação infantil foi ofertado o regime de teletrabalho desde o retorno das atividades, evitando ao máximo a aglomeração de pessoas dentro das instituições de ensino, em conformidade com a portaria n. 141/2020/Semed.

Regime este, que foi estendido aos ocupantes dos demais cargos, tendo em vista o aumento no registro de casos de Covid-19 no Município e a necessidade da adoção de medidas ainda mais efetivas, conforme ofício n. 131/2020/Semed, publicado no Portal da Secretaria de Educação.

Além disso, em conformidade com o Decreto Municipal n. 15442/2020, aos servidores cuja função não permita o teletrabalho, tem sido possível o cumprimento de apenas 50% da carga horária de trabalho na instituição, e os outros 50% estão sendo contabilizados em banco negativo para compensação futura, outra medida que protege aos servidores e evita a aglomeração de pessoas, possibilitando revezamento dos profissionais.

Destaca-se, contudo, que a Secretaria tem orientado que em caso de qualquer sintoma respiratório servidor deve entrar em contato imediatamente com o Call Center da Secretaria de Saúde e seguir todos os protocolos estabelecidos, principalmente o afastamento das atividades, pelo período que for necessário, em conformidade com a Portaria n. 142/2020/Semed.

Cabe salientar que, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na última quarta-feira, desde o início da pandemia, 290 servidores do Município, lotados em várias Secretarias, apresentaram sintomas de Covid-19 e outros 20 testaram positivos. Em ambos os casos foram afastados das funções e colocados em isolamento social.

Quanto a professora em questão, na data de hoje (13) a Secretaria de Educação foi comunicada pela direção da escola sobre o caso. A professora fez exame em um laboratório particular e testou positivo para Covid-19. Imediatamente foi orientada a ligar para o Call Center para receber as orientações. Em nenhum momento foi falado que a professora ficaria sem salário por conta do afastamento.

Reiteramos por fim, que o intuito da Secretaria de Educação é continuar com o ano letivo de 2020 por meio de atividades remotas, cumprindo a legislação educacional e evitando a perda do vínculo entre o aluno e a Escola. Porém, sem descuidar da saúde dos servidores, que neste momento requer especial atenção!