Operação Mata Atlântica em Pé começa com ações de fiscalização em 17 estados, com foco no combate a desmatamentos

Nesta segunda-feira, 16 de setembro, começou a edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 estados brasileiros e neste ano é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). É a sétima edição nacional da operação, que foi iniciada pelo Ministério Público do Paraná.

Participam da ação neste ano os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em 2023, a iniciativa permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos. As irregularidades verificadas levaram à aplicação de multas que somaram aproximadamente R$ 82 milhões.

Dados de maio deste ano do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica mostram uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas no período de 2022-2023 – o equivalente a 14 mil campos de futebol. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos. Apesar disso, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.

Tecnologia – Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Balanço – As ações de fiscalização terminam em 27 de setembro. No Paraná, o balanço da operação será divulgado pelo MPPR no dia 3 de outubro, com transmissão on-line ao vivo.

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Fonte: MPPR