Ministério Público do Paraná participa de fiscalização decorrentes de incêndios

A Operação Mata Atlântica em Pé, uma das maiores ações de fiscalização conjunta do país para combater o desmatamento da Mata Atlântica, teve início nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024. A operação, que ocorre simultaneamente em 17 estados brasileiros, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Esta é a sétima edição nacional da operação, iniciada pelo Ministério Público do Paraná. Neste ano, participam os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em 2023, a iniciativa permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa da Mata Atlântica, um aumento significativo em relação aos 11,9 mil hectares identificados em 2022. No total, 1.399 polígonos foram alvo de fiscalização, resultando na aplicação de multas que somaram aproximadamente R$ 82 milhões.

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgados em maio deste ano, apontam uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas no período de 2022-2023, o equivalente a 14 mil campos de futebol. Apesar de representar uma redução de 27% em relação ao período anterior, o número ainda é preocupante. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.