Justiça devolverá materiais de candidatos do PODEMOS que apoiam Renato Silva

A Justiça Eleitoral devolverá materiais de candidatos do PODEMOS – apoiadores da candidatura de Renato Silva (PL) e Henrique Mecabô (NOVO) -, que haviam sido retirados de circulação. Os impressos poderão ser distribuídos com a inserção da legenda partidária. A decisão foi proferida ontem (06).

Os candidatos Vinicius Boza, Hudson Moreschi, Daniel Orlandi, Damasceno Junior, Cidão da Telepar, Serginho Araújo Conselheiro e Marcinho da Renovação se defenderam da representação motivada pela coligação do candidato Márcio Pacheco, destacando que houve, na demanda judicial, omissão sobre o fato de o PODEMOS ter autorizado, por meio de ofício, que seus candidatos a vereador apoiem qualquer candidato ao pleito majoritário, independentemente da coligação a que estejam vinculados. 

A defesa também destacou que “a propaganda impressa não cria qualquer ‘estado emocional’ nos eleitores, sendo a informação nela contida verdadeira” e que “a ausência de indicação do partido político nos impressos, única falha admitida, é passível de correção sem necessidade de apreensão do material”.

Ao analisar o caso, a juíza Claudia Spinassi destacou que “no caso concreto, os representados devem ser advertidos do erro, mas não há necessidade da apreensão do material publicitário, pois o erro pode ser corrigido até mesmo com o uso de um carimbo”. 

Dessa forma, a magistrada determinou a devolução do material publicitário aos representados para correção do erro. Com o ajuste realizado, os candidatos poderão seguir distribuindo os materiais, apoiando Renato Silva e Henrique Mecabô.

A CGN segue acompanhando as decisões da Justiça Eleitoral.