Embaixada dos EUA defende liberdade de expressão diante de impasse entre STF e X; Musk agradece

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil defendeu em nota publicada nesta sexta-feira, 30, a liberdade de expressão ao se referir ao impasse entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Musk, que alega que Moraes busca suspender a atuação da rede social de forma inconstitucional, agradeceu o apoio.

O Estadão procurou o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em nota, a Embaixada dos EUA afirmou que está monitorando o impasse entre o ministro e o bilionário. Sem comentar as decisões judiciais de Moraes, a representação americana afirmou que “a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”.

“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, disse a embaixada americana.

Pelo X, Musk agradeceu o apoio da representação dos Estados Unidos. Segundo ele, Moraes está cerceando a liberdade de expressão, fazendo com que os usuários da rede social sejam impedidos de “expressar seus pensamentos ou saber a verdade da situação”.

“A expressão de apoio da embaixada dos EUA é apreciada. De fato, sem liberdade de expressão, o público não pode expressar seus pensamentos ou saber a verdade da situação, tornando impossível votar com conhecimento preciso”, disse o bilionário.

Entenda o impasse entre Musk e Moraes

Na quarta-feira, 28, Moraes intimou Musk pelo próprio X, obrigando o empresário a indicar o representante legal da plataforma no Brasil para responder decisões judiciais. Desde o último dia 17, a rede social não tem advogados no País após o bilionário contestar ações do STF.

O prazo dado por Moraes na intimação foi de 24 horas e Musk não cumpriu a determinação. Com isso, a rede social pode ser suspensa por ordem do ministro a qualquer momento. Nesta quinta-feira, 29, Moraes suspendeu as contas bancárias da Starlink, outra empresa do bilionário, para quitar dívidas da plataforma com a justiça brasileira.

Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes começou a investigar possíveis propagações de fake news pelo X, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de expressão e o compara a um ditador.

Musk é alvo da investigação nº 4.957, que apura supostos crime de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário foi incluído no inquérito das milícias digitais após o X se negar a cumprir ordens de Moraes referentes a suspensão de perfis.